Brasília – Um ambiente legal favorável, com redução burocrática e tributária, é fundamental para a competitividade dos micro e pequenos negócios. A avaliação é do diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, que participou de reunião da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas no Congresso Nacional, nesta quarta-feira (9). O encontro debateu estratégias para ampliar a redução de tributos e da burocracia para os pequenos empreendimentos.
“Significa soltar as amarras para que os negócios aconteçam e que haja geração de emprego e renda em nosso país”, disse Carlos Alberto. O diretor do Sebrae explicou que ações nesse sentido “já estão acontecendo fortemente no Brasil”, desde a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei complementar 123/06).
Um exemplo disso é o Simples Nacional, que conta com mais de 6,3 milhões de micro e pequenos negócios, dos quais mais de 2,4 milhões são Empreendedores Individuais – trabalhadores por conta própria que ganham no máximo R$ 60 mil por ano, como vendedoras de roupa e encanadores.
O diretor do Sebrae destacou algumas ações do governo federal, como a redução das taxas de juros. Mas, afirmou que ainda há espaço para avançar. “O momento vivido pelo Brasil mostra que o ditado ‘dar o peixe ou ensinar a pescar’ está ultrapassado. Hoje, temos que dar o peixe, ensinar a pescar e despoluir o rio, pois ninguém pesca em um ambiente desfavorável ao crescimento, à distribuição de renda, à inclusão e à cidadania”, exemplificou.
O diretor do Sebrae disse acreditar que, juntos, governo, parlamentares, iniciativa privada e Sebrae conseguirão “mudar o Brasil, como já vem acontecendo”.
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