Salvador – A região sudoeste do estado formalizou mais sete mil novos empreendedores individuais (EI) em 2011. O analista do Sebrae na Bahia, Sérgio Gomes, avalia que o aumento do teto da receita bruta anual, que passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil, a partir deste mês, deve levar a um aumento dos registros em 2012. “Algumas pessoas estão aproveitando para sair da informalidade e colocar suas ideias em prática, graças a essa ampliação”, explica. Somente nas duas primeiras semanas de janeiro, mais de 40 trabalhadores por conta própria de formalizaram na unidade de Vitória da Conquista.
Ana Paula dos Santos, proprietária de um bar, foi uma delas. Ela seguiu o conselho de um amigo e, depois de seis anos trabalhando na informalidade, resolveu se registrar como EI. “Estou muito animada. Terei direito aos benefícios do INSS e não tenho mais medo da fiscalização. Daqui para frente quero crescer mais”, conta a nova empreendedora.
Outro fator que deve estimular o aumento de formalizações nesse ano é a incorporação de novas atividades ao programa. Agora o beneficiador de castanha, o comerciante de produtos de higiene pessoal, os fabricantes de amendoim e castanha de caju torrados e salgados, de polpas de frutas, produtos de limpeza, sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes e o técnico de sonorização e de iluminação já podem se registrar como EI. A lista completa com as 471 atividades pode ser consultada no Portal do Empreendedor Individual.
Essas novas atividades estão na Resolução nº 94 do Comitê Gestor do Simples Nacional, da Receita Federal, que também optou pela exclusão de três categorias: concreteiro, comerciante de produtos farmacêuticos com manipulação de fórmulas e mestre de obras.
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