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Política e Economia

Por que pagamos tantos impostos?

Nada é capaz de aplacar a voracidade tributária do governo.


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O Brasil está entre os piores países do mundo, quando a questão levantada é o retorno em serviços dos impostos pagos pela população. O cidadão brasileiro resignou-se a pagar, pagar e pagar, e nada receber por isso. Habituado a promessas que nunca se concretizam, trabalhamos para sustentar os gastos colossais do governo, e não questionamos isso com a frequência que deveríamos. O notório jornalista Paulo Francis certa vez afirmou, e com propriedade: “No Brasil, qualquer imposto é doação, pois não há serviço em contrapartida”. De fato, uma grande verdade. Mas por que pagamos – e, o mais importante, por que razão aceitamos pagar –, uma tributação tão elevada? E por que não exigimos serviços de qualidade, em retorno?

Evidentemente, o estado brasileiro é um dos mais caros do globo terrestre. Isso por si só seria o suficiente para explicar as suas incomensuráveis miríades de gastos. E grande parte do que o cidadão paga – e, sejamos justos, especialmente a iniciativa privada – dos inúmeros tributos e impostos que lhe são cobrados sem a menor consideração, transformam-se em recursos financeiros utilizados para quitar os gastos do governo. E boa parte deste dinheiro serve para pagar os salários monumentais do funcionalismo público. Indo direto ao ponto, isso significa que o estado não vê problema nenhum em empobrecer o cidadão, contanto que este enriqueça o governo. A dura realidade mostra que trabalhamos arduamente, mas não para nós. Trabalhamos muito, como escravos, para sustentar os elevadíssimos salários, os ostensivos privilégios, os incomensuráveis benefícios e os milionários rendimentos do funcionalismo público. É por isso que eu e você trabalhamos diariamente, e por nenhuma outra razão. Você pode até pensar “Não, de forma alguma. Você está enganado, eu trabalho para mim”. É exatamente assim que o governo quer que você pense. Manter esta ilusão faz parte dos ardis governamentais. O governo quer que pensemos que ele trabalha para a população, em função de nossos interesses, quando na verdade, esta constatação não poderia estar mais distante da realidade. O governo trabalha única e exclusivamente para os seus próprios interesses. O que a população anseia, deseja ou necessita, fica relegado a um patamar completamente secundário, e na grande maioria das vezes, é vislumbrado pelo governo com apatia, indiferença ou hostilidade. Não obstante, uma das funções do governo será sempre ludibriar a população, com relação aos seus reais propósitos. Para qualquer governo, é muito mais fácil controlar letárgicos e obedientes cidadãos facilmente manipuláveis, do que domesticar cidadãos agressivos, questionadores, rebeldes e intransigentes. Por isso, o estado concede tantos benefícios às legiões de idiotas úteis que sempre se dispõem a defendê-lo. O governo precisa dos idiotas úteis, pois assim pode manter – ou ao menos disfarçar – a presunçosa e inequívoca arrogância de sua legitimidade.

Existem vários elementos concernentes ao sistema de governo, que a esmagadora maioria dos cidadãos brasileiros ainda não foi capaz de compreender. Em primeiro lugar, não adianta absolutamente nada votar a cada quatro anos. O Brasil não é uma democracia, é uma plutocracia oligárquica, convenientemente disfarçada de democracia. Mas o que vem a ser uma “plutocracia oligárquica”? Este é um sistema no qual a elite governamental se mantém através dos recursos financeiros que arranca da parcela produtiva da população, ao passo que se perpetuam no poder. E o governo manterá a população como escrava, com o propósito e o objetivo de fazê-la trabalhar continuamente, para pagar por todos os luxos, rendimentos, benefícios e privilégios que eles acostumaram-se a usufruir, e nem sequer cogitam a possibilidade de renunciar ou perder. A fachada de democracia serve a este propósito, pois oferece à população a sórdida, porém conveniente ilusão de que ela está no controle da nação. Uma população que pensa estar no controle possivelmente não irá rebelar-se. E desta maneira, o governo dá prosseguimento a este insólito sistema, no qual temos a obrigação de trabalhar, para sustentá-lo continuamente.

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Em razão destas circunstâncias, votar a cada quatro anos é fútil, pois absolutamente nada irá mudar. A situação do país irá se transformar apenas quando este sistema entrar em colapso, e for substituído por algo superior. Algo que realmente leve em consideração as necessidades do cidadão comum na prática, e não apenas na teoria e nos discursos dos períodos de eleição.

Infelizmente, isto é muito mais grave do que pensamos. O valor dos tributos cobrados é tão vasto que suas consequências implicam direta e indiretamente para o empobrecimento generalizado da população. E como se essa dificuldade por si só não fosse ruim o bastante, ela vem inerentemente arraigada a outro problema tão ardiloso quanto: a burocracia. A burocracia relacionada aos impostos – com suas complexas definições relacionadas a orientações fiscais, bases de cálculo, taxas e alíquotas – faz com que as empresas gastem uma enorme quantidade de tempo e dinheiro para decifrar o quanto elas devem pagar. Com seu código de tributação complexo, hostil e exigente, que demanda a maestria de competentes profissionais da área contábil, o Brasil transformou-se em um pernicioso labirinto de letargia e sofreguidão, onde o governo compromete a funcionalidade dinâmica do mercado e da produtividade em decorrência de sua inflexível ganância e incompetência. Como podemos exigir a fluidez do empreendedorismo, bem como tudo o ele traz consigo – desenvolvimento, inovação, circulação de riquezas e empregos – em um país perfeitamente estruturado para arruiná-lo e destruí-lo?

Enquanto o governo funcionar prioritariamente como um parasita, o desenvolvimento será apenas uma utopia, e das mais inalcançáveis. Trabalhamos arduamente para, no final das contas, o governo apropriar-se de quase tudo o que conquistamos, e na grande maioria das vezes, através de muito esforço e sacrifício.

A precariedade com a qual o empreendedorismo se desenvolve no Brasil é consequência direta das parasitárias, sofríveis, corrosivas e agressivas políticas governamentais que coíbem todo e qualquer desenvolvimento. Enquanto o governo continuar com esta mentalidade de que o empresário deve pagar, pagar e pagar – antes mesmo de montar a sua empresa –, este deplorável, inóspito e agonizante status quo continuará existindo. O Brasil não é um país desenvolvido porque o próprio governo é hostil ao desenvolvimento. Além de ser plenamente letárgico, não toma nenhuma iniciativa para auxiliar o empreendedor. Pelo contrário: parece conspirar diariamente para o fracasso do cidadão brasileiro. Recentemente, estudou-se a possibilidade de “reforma” do PIS e Cofins que, evidentemente, beneficiaria o governo, mas causaria um dramático impacto para o setor privado, ao sobrecarregar ainda mais a cadeia produtiva. Com “reformas” desta natureza, como é possível esperar algo de bom do governo?
Infelizmente, um bom governo perceberia o óbvio: uma política pró-empreendedorismo – o liberalismo econômico – promoveria o desenvolvimento da iniciativa privada, e em decorrência disso, a economia iria crescer substancialmente. Com um faturamento saudável, as empresas não se importariam em pagar impostos – contanto que eles fossem justos –, e evitariam a sonegação. Ao criar enormes obstáculos e terríveis adversidades para o setor privado, o governo está apenas conspirando contra os seus próprios interesses. As empresas recorrem, estão recorrendo, e passarão a recorrer cada vez mais à sonegação. Evidentemente, pagar as contas, pagar os funcionários e pagar os fornecedores é muito mais importante e fundamental para uma empresa do que pagar tributos a um governo que nunca faz absolutamente nada por ela. As empresas estão fazendo o que podem para sobreviver, mas o governo, ao invés de colaborar, apenas dificulta. No final das contas, tudo o que o estado faz é cobrar, cobrar, cobrar e cobrar, sem oferecer absolutamente nada em troca. Como não se indignar diante desta aviltante situação? Está mais do que na hora de reivindicar verdadeiras mudanças.   

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