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Startup

Estônia lança visto para Nômades Digitais

Seja um nômade digital em 2020.


Além de freelancers, pessoas que trabalham remotamente para empresas estrangeiras poderão permanecer no país báltico por até um ano


A pandemia global da Covid-19 fez milhares de pessoas em todo o mundo descobrirem que podem trabalhar remotamente – e muitas empresas repensarem suas políticas de home office. Com a gradual reabertura das fronteiras, será possível trabalhar de qualquer lugar do mundo, e por isso a Estônia, país localizado no nordeste da Europa, está lançando seu Digital Nomad Visa. O objetivo é atrair profissionais talentosos que podem trabalhar independentemente do lugar e fuso horário – e isso serve tanto freelancers quanto quem trabalha sob contrato para uma empresa. A abertura das inscrições está prevista para o final de julho.

Atualmente, a maneira mais comum de trabalhar legalmente em outro país é ter um empregador local – e é por isso que muitos profissionais trabalham e viajam com visto de turista. Tecnicamente, isso não é permitido. Com o Digital Nomad Visa, a Estônia autorizará a permanência dos profissionais por até um ano – nove meses a mais do que o visto tradicional de turista –, enquanto trabalham para empregadores e clientes fora do país. O Governo estima que sejam solicitados cerca de 1.800 vistos por ano.

Projeto colaborativo

As discussões para a criação do visto começaram há dois anos, com reuniões entre representantes do Governo da Estônia e a comunidade global de nômades digitais. Foram ouvidos 1.200 nômades digitais e aspirantes, que opinaram sobre como o visto deveria ser. 87% deles disseram que um processo mais simples de visto afetaria sua escolha de destino. Aprovado no dia 3 de junho pelo Parlamento, o Digital Nomad Visa também beneficia a Estônia: ao se instalar temporariamente no país para trabalhar, esses profissionais impulsionam a economia, sem tirar o emprego de cidadãos locais.

Além disso, o impacto será sentido fortemente no cenário local de tecnologia e startups, onde o compartilhamento de conhecimento e a geração de ideias dos nômades devem ter um efeito positivo sobre o avanço do país como sociedade digital.

“O Digital Nomad Visa fortalecerá a imagem da Estônia como um estado eletrônico e dará ao país uma voz mais influente em nível internacional”, afirma Mart Helme, Ministro do Interior da Estônia.

O programa complementará a e-Residency, residência eletrônica concedida a empreendedores de todo o mundo, que permite abrir um negócio na Estônia sem a necessidade de morar lá.

Quem é elegível para o Digital Nomad Visa?

O requisito básico é que o profissional possa trabalhar remotamente. Além disso, o candidato precisará provar que se encaixa em qualquer uma das três categorias a seguir:

  1. Trabalha para uma empresa registrada em um país estrangeiro e possui um contrato de trabalho com essa empresa;
  2. Realiza atividades comerciais para uma empresa registrada em um país estrangeiro, da qual é sócio ou acionista;
  3. Oferece serviços freelancer ou de consultoria, principalmente para clientes cujos estabelecimentos permanentes estão em um país estrangeiro, com contrato assinado. 

Alguns e-Residents podem se qualificar nas categorias um ou dois se trabalharem para um empregador estrangeiro ou administrarem seus próprios negócios registrados no exterior. Já os e-Residents que administram seus negócios por meio de uma empresa da Estônia, por exemplo, como freelancer ou solopreneur atendendo a clientes predominantemente em países estrangeiros, também podem tirar proveito do Digital Nomad Visa na terceira categoria.

Outro requisito importante de qualificação a ser observado é o limite de renda. O candidato deve comprovar sua renda durante os seis meses anteriores à solicitação. Atualmente, o limite de renda mensal é de € 3.504 (ou cerca de R$ 21.100) brutos. Não há restrições de elegibilidade com base no país de origem ou no setor de trabalho.  Também não há limite para o número de solicitações ou vistos emitidos.

É possível escolher entre vistos de curta duração (taxa de € 80 – cerca de R$ 480) e longa duração (taxa de € 100 – cerca de R$ 600). Além da avaliação dos documentos, é realizada uma rigorosa verificação dos antecedentes dos candidatos, e a aprovação leva cerca de quinze dias. Outras informações sobre o Digital Nomad Visa podem ser obtidas no site oficial e neste FAQ.

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