A capital potiguar, assim como as demais cidades-sede dos jogos da Copa do Mundo da FIFA 2014, terá de ampliar o número de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis até o próximo ano. A quantidade deverá passar de cerca de 50 para 700 entidades, o que poderá elevar a qualidade do produto reciclado que é entregue à indústria, conforme prevê a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso é o que estima o gerente-executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Shelley de Souza Carneiro.
O executivo participou nessa segunda-feira (19), em Natal, do Seminário Motores do Desenvolvimento, promovido pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e jornal Tribuna do Norte, que teve como tema A Indústria e As Ideias Sustentáveis. Shelley Carneiro abordou assuntos como os tópicos que nortearam a lei federal de número 12305/2010, a política de logística reversa de resíduos sólidos e a desoneração para o setor que atua com reciclagem. Na avaliação do gerente da CNI, a poluição e o desperdício afetam diretamente a produtividade da indústria.
O painel da palestra de Shelley de Souza Carneiro foi mediado pelo superintendente do Sebrae no Rio Grande do Norte, José Ferreira de Melo Neto, que o questionou sobre as oportunidades que surgem nas áreas de reciclagem e logística reversa para as micro e pequenas empresas. “As oportunidades existem e são imensas, no entanto, é importante que o governo esteja presente, trabalhando em parceria com o setor empresarial. Acredito que assim é possível criar muitas oportunidades para o empreendedor brasileiro”, respondeu Shelley Carneiro.
O gerente da CNI também apontou como desafio a mudança na estrutura da lógica tributária para o segmento, de forma a estimular as cadeias de reciclagem. Isso passa pela desoneração de impostos como IPI, ICMS, Pis, Confins e até imposto de renda sobre materiais reciclados, prestação de serviços e transporte envolvidos na logística reversa. Segundo ele, a redução na carga tributária dessa cadeia produtiva deverá ocorrer até novembro.
O tema licenciamento também entrou nas discussões do painel. O diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), Manoel Jalmir Fernandes Júnior, ratificou que o sistema de licenciamento ambiental eletrônico – o Sislia – deverá ser apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado e, em seguida, começar a ser testado. O sistema foi desenvolvido em parceria com o Sebrae no Rio Grande do Norte, que pleteia a desburocratização para que pequenas e micro empresas com baixo potencial poluidor obtenham as licenças ambientais. “Este mês, devemos começar os testes e, em setembro, vamos operar”, garante Jalmir Fernandes.
O Sislia atende às demandas de quem busca licença simplificada, licença de regularização de operação, renovação de licença, dispensa de licença e autorização especial. Isso representa, segundo visão do diretor do órgão ambiental, metade das demandas do Idema.