São Paulo – O Sebrae, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram, durante a 19ª Feira Hospitalar em São Paulo, duas publicações para orientar fabricantes de produtos de saúde com relação às normas exigidas para produção e comercialização.
Os manuais – Para a regularização de produtos para diagnóstico de uso in vitro na Anvisa e Registro e cadastro de materiais de uso em saúde – são resultado de um acordo de cooperação entre as três instituições, firmado em 2010. O objetivo é estimular a competitividade e melhorar a qualificação das empresas nacionais, especialmente as micro e pequenas, que fabricam produtos regulados pelas autoridades sanitárias, relacionados direta ou indiretamente com a área de saúde.
Outra iniciativa do acordo de cooperação foi a realização da III Jornada de ação em política industrial e regulação de produtos para saúde, onde foram apresentados os manuais, nessa terça-feira (23).
Segundo a gestora do acordo pelo Sebrae, Ana Lúcia Moura, os manuais facilitam a elaboração de processos e ajudam as empresas a evitar o envio de informações deficitárias, erradas ou incompletas, que aumentam o tempo de análise do produto na Anvisa.
O gerente-geral de Tecnologia de Produtos para Saúde da Anvisa, Joselito Pedrosa, explica que as publicações trazem informações detalhadas sobre os processos de registro e cadastro e têm a finalidade de orientar o setor produtivo sobre os requisitos para a comercialização de produtos e materiais no Brasil.
Os produtos in vitro são aqueles utilizados em laboratório clínico para obter informações sobre o organismo humano. Os manuais podem ser obtidos no site da Anvisa (http://www.portal.anvisa.com.br).
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