Chegou ao fim ontem a batalha judicial de Joel Tenenbaum contra a RIAA por conta de 31 músicas que ele distribuiu ilegalmente no Kazaa. Um juiz federal negou a sua última apelação e ele terá que pagar US$ 675 mil. Isso dá cerca de US$ 22 mil por música.
O juiz Rya W. Zobel rejeitou o último recurso de Tenenbaum, dizendo que o júri decidiu corretamente ano passado quando descobriu-se que Tenenbaum, hoje com 28 anos, mas muito mais jovem quando a ação teve início, teria roubado as músicas deliberadamente e que sabia disso. Em vez de simplesmente dar a sentença e seguir em frente, Zobel aproveitou a oportunidade para dar aquela lição de moral:
“Em resumo, havia amplas evidências do dolo e da necessidade de detenção baseado no desprezo flagrante e aparente indiferença de Tenenbaum a respeito das consequências de suas ações. A respeito das muitas evidências a partir das quais o júri pode concluir que as atividades de Tenenbaum foram premeditadas, o valor de US$ 22.500 por violação não foi apenas o mais baixo da escala (apenas 15% do máximo legal) por infração intencional, mas ficou abaixo do valor máximo para infrações não intencionais.”
Traduzindo o juridiquês, o juiz basicamente disse que Tenenbaum foi um menino muito levado e devia ter ficado mais atento, e que teve sorte de o júri ter sido tão bonzinho. O número a que se chegou ficou abaixo do máximo permitido se ele tivesse cometido o crime sem intenção. Eles poderiam multar Tenenbaum com uma multa de até US$ 4,65 milhões.
Esse é meio que o fim para Tenenbaum; a Suprema Corte rejeitou ouvir o caso antes e ele está ficando sem opções. Em tese, ele pode conseguir abrandar a pena, mas é cada vez mais provável que a multa de US$ 675 mil permaneça. Pedimos à RIAA que comentasse o caso, e eles nos indicaram as páginas 5 e 6 da decisão, que “fala por si mesma”. O trecho é mais uma análise forense da pessoa de Tenenbaum do que algo relacionado ao caso. Também entramos em contao com Charlie Nesson, advogado de Tenenbaum, mas até o momento não tivemos retorno.
Independentemente da pena máxima permitida para crimes como esse, parece-nos exagerada a sentenciada, desproporcional. Se assim ficar, a RIAA certamente terá um bom exemplo em mãos ao arruinar a vida financeira de um cara de vinte e poucos anos e jogar seu nome na lama, mesmo que essa não tenha sido a intenção. [CNET]
