Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS) determinou e, depois de tentativa de habeas corpus, manteve a ordem de prisão contra o presidente do Google no Brasil, Fábio Coelho, por desobediência a ordem anterior para retirar do ar dois vídeos no YouTube. Além disso, o TRE-MS também determinou que o site de vídeos fique inacessível em todo o estado.
O vídeo em questão (assista abaixo) afirma que o político Alcides Bernal, candidato à prefeitura de Campo Grande, exigiu que a amante fizesse um aborto. Há supostos documentos do poder judiciário que comprovariam as denúncias feitas por meio do YouTube contra o candidato.
No entendimento do juiz Amaury da Silva Kuklinski, o YouTube descumpriu ordem judicial e, portanto, o presidente do Google (dono do site) no Brasil estaria sujeito à prisão por desobediência. Ontem (24) à noite a assessoria de imprensa do Google informou que a empresa planejava entrar com um habeas corpus que, segundo o “Jornal da Globo”, foi negado em seguida.
A empresa se defende das acusações dizendo que “em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site”.
Na semana passada, o juiz eleitoral Flávio Saad Perón da 35ª Zona Eleitoral mandou que a Embratel impedisse o acesso ao site YouTube por 24 horas em todo o estado do Mato Grosso do Sul. Não nos está claro o motivo da decisão, mas provavelmente tem a ver com o backbone que a operadora possui e que permite o acesso de internautas aos servidores do Google nos Estados Unidos.
Consultada pela redação, a Embratel disse que só se manifestaria depois de receber a ordem judicial. A operadora se recusa a explicar os procedimentos técnicos para bloquear sites a mando da justiça.
Não é a primeira vez
O Google tem sofrido constantemente com decisões judiciais acerca de conteúdos publicados no YouTube. Na semana passada tivemos notícia de um juiz eleitoral da Paraíba que mandou prender o diretor financeiro do Google no Brasil, Luiz Pinto Balthazar, depois que a companhia se recusou a retirar um vídeo do ar. O Google obteve habeas corpus que assegura a liberdade do executivo.
No exterior, um filme grotesco retratando o profeta Maomé como pedófilo, também publicado no YouTube, causou polêmica. O comando global do YouTube se negou a remover o vídeo, mesmo depois de pedidos vindos diretamente da Casa Branca. Atualmente o filme “Innocence of Muslims” está bloqueado em alguns países de tradição muçulmana cumprindo decisões legais.
Thiago Mobilon (@), Rafael Silva (@) e eu (@) discutimos as decisões contra o YouTube no mais recente episódio do podcast. Não por acaso, ele levou o título de “Polêmicas”.
Atualizado às 14h11.
TRE-MS manda prender o presidente do Google Brasil
