Não tá nada ~fácio~ pro Google ultimamente, né? Primeiro foi um juiz da Paraíba que mandou prender o diretor financeiro por desobedecer a decisão judicial determinando a remoção de um vídeo eleitoral, considerado ofensivo. Agora, um juiz de Mato Grosso do Sul mandou prender outro diretor do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho.
O motivo? Mais uma ordem de retirada de vídeo eleitoral do youtube, no qual o candidato em questão se sentiu ofendido. No caso da Paraíba, o Google conseguiu garantir a liberdade do funcionário, mas, em MS, o juiz manteve a ordem de prisão.
Para Alcides Bernal, candidato à prefeitura de Campo Grande e responsável pelo pedido de retirada do vídeo que o acusa de praticar crimes, “a Justiça está fazendo valer o direito de todo cidadão a ter a sua privacidade, a ter a sua honra, a sua incolumidade garantidas”.
Já para os representantes da empresa acusada: “o Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site“.
E aí, quem tá com a razão?
Não é só no Brasil que essa polêmica entre a responsabilidade do conteúdo postado tá rolando não. Lá nos EUA, a Casa Branca pediu para que o youtube retirasse um vídeo que retratava Maomé de forma ofensiva. O Google negou o pedido, mas censurou a exibição do filme em alguns países.
Lembrando que um dos artigos do Marco Civil fala justamente sobre essa questão. No projeto, empresas como Google e Facebook não podem ser responsabilizadas por conteúdo postado por terceiros – a não ser que descumpram uma ordem judicial para removê-los.
Assunto delicado, não é? O que vocês pensam sobre isso? Opinem aí embaixo!