Mês passado, a Vivo fez uma promoção maluca na loja online, oferecendo desconto de até 70% em smartphones no pré-pago. Alguns dias depois, a Vivo resolveu oferecer smartphones de graça em planos pré-pagos… mas dessa vez não era promoção.
Agora os clientes querem seus aparelhos de graça, e o Procon-SP notificou a Vivo para ela explicar o que aconteceu.
Os smartphones de graça foram oferecidos no dia 27 de outubro. Segundo a Info, os preços estavam normais na loja, mas quando você finalizava o pedido, surgia o valor de R$0,00 com frete grátis.
O bizarro é que, em alguns casos, aparecia a palavra “doação” (na forma de pagamento) depois que o pedido era gerado. E parece que os aparelhos só saíam de graça no pré-pago.
A Vivo se manifestou, dizendo se tratar de um “erro de sistema”. A operadora disse que entrou em contato com quem comprou os aparelhos a R$0. Os pedidos foram cancelados e precisaram ser refeitos – desta vez pelo preço normal. Mas os clientes querem os aparelhos de graça: eles criaram uma página no Facebook para se reunirem e pressionar a operadora.
A loja virtual da Vivo também sofreu com instabilidade esta semana, e muitos pedidos foram cancelados sem justificativa. Depois de tanta confusão, o Procon-SP notificou a Vivo para explicar o que está acontecendo.
O caso é complicado. Faz sentido a Vivo oferecer celulares caros da sua loja – como o Galaxy Note ou o Optimus 4X HD – sem cobrar um centavo, e apenas no pré-pago? Não. E quando há erro flagrante na informação emitida pela empresa, ela não é obrigada a honrar o compromisso – isso faz parte da boa fé, um dos princípios do Direito. Para casos semelhantes, há jurisprudência em abundância nos tribunais brasileiros, e com decisões favoráveis às empresas. Mas vender smartphones como o iPhone 3GS e Xperia Play a menos de R$300 para clientes no pré-pago também não faz tanto sentido – e a Vivo fez exatamente isso.
Já houve um caso semelhante este ano, envolvendo a Claro: todo smartphone era oferecido a R$9 em planos pós e controle, também devido a erro no sistema. Depois de pressão dos clientes e do Procon, a operadora prometeu honrar os pedidos, mas “respeitando a política de crédito e habilitação da companhia” – sem especificar quais são esses critérios.
A Vivo tem até o dia 14/11 para explicar ao Procon porque cancelou os pedidos, quantos clientes foram afetados, e quais medidas serão tomadas pela empresa para compensá-los. [Procon via Info]
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