Um rápido flashback para agosto de 2012: depois de muito protesto na rede contra os projetos de lei SOPA, PIPA e ACTA, o Congresso dos EUA analisava a “Lei de Proteção e Compartilhamento de Inteligência Cibernética” ou, nas iniciais em inglês, CISPA.
“O projeto de lei permite que as empresas (qualquer empresa) colete informações particulares de um usuário e envie todas essas informações para o governo americano e setores privados interessados no que parece ser uma tentativa de “conter” crimes online. Se você acha pouco só o fato de eles quererem fazer um dossiê internético de cada usuário da internet, calma que tem mais.
Aparentemente, nesse projeto não existe uma especificação de que tipo de informação será coletada. Ou seja, toda e qualquer informação sua disponibilizada na web, particular ou não será compartilhada com o governo”.
Depois de muita pressão e até a Casa Branca ameaçar o veto, o projeto perdeu apoio e foi engavetado. Parecia ter morrido a lorota de que a ~cibersegurança~ poderia autorizar uma vigilância governamental desenfreada. Parecia.
Estamos em 2013 e a CISPA está de volta, tão agradável como um zumbi. A desculpa é a de sempre: evitar ataques e ameaças cibernéticos. E o problema também é velho conhecido: as empresas da internet ficariam livres para entreguar voluntariamente ao governo dos EUA quaisquer informações confidenciais de seus usuários.
Em outras palavras: sem nenhuma necessidade de mandado judicial, todos os seus dados na rede – incluindo suas comunicações privadas – poderiam ser repassadas para investigação pelo governo dos EUA. Basicamente, se é internauta, adeus presunção de inocência, olá Big Brother e “viva a segurança cibernética”. Muito bonito isso de violar a privacidade para proteger de ataques, né?
Como não dá pra perder tempo, as ongs Demand Progress, Eletronic Frontier Foundation e Fight For The Future já lançaram novas campanhas para que os cidadãos dos EUA exijam que os legisladores se oponham à CISPA 2.0. Além do recado direto para o Congresso, há ferramentas para espalhar a mensagem em defesa da privacidade na Internet. E além da torcida contra, dá pra xingar muito levantar grana pelo twitter: a cada uso a hashtag #CISPAalert, a empresa Namecheap vai doar U$1 para a mobilização.
Vale lembrar que mesmo morando no Brasil, a CISPA 2.0 é bem perigosa pra você. Afinal, somos campeões no uso das redes sociais e os maiores repositórios dos nossos dados, secretos ou compartilhados, têm sede nos EUA. Sem falar que o projeto pode acabar inspirando algum parlamentar tupiniquim.