Dilma, em foto oficial divulgada pelo Planato
A presidente Dilma Rousseff disse que quer “fazer com a inovação” o mesmo que foi feito com o programa Bolsa Família. Ela pretende lançar em março um programa que quer ser a “porta única” de entrada ao sistema de apoio e financiamento à inovação, estimado em R$ 27,5 bilhões, mas que pode ultrapassar os R$ 30 bilhões.
Segundo informações da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, o programa coordenará e centralizará o financiamento ao setor privado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e projetos (Finep).
O pacote de inovação será dividido em seis editais, diz a associação, sendo um para cada setor beneficiado. Os setores serão: petróleo e gás, etanol, energias renováveis, defesa e aeroespacial, saúde, tecnologia da informação e comunicações. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) coordena o plano junto com a presidente.
O comunicado da associação afirma que, com o programa, os beneficiários poderão negociar “em um só guichê” a combinação de diferentes modalidades de financiamento. “O modelo foi testado em dois programas-pilotos lançados em 2011, nos quais o BNDES e a Finep atuaram coordenados no financiamento de projetos associados a centros de pesquisa: o Inova-Petro, para o setor de petróleo, e o Paiss, o programa de incentivo à competitividade do setor sucroalcooleiro”, diz o texto.
Os valores reunidos do programa incluem R$ 20 bilhões em recursos novos e recursos já existentes, como os depósitos obrigatórios das concessionárias de energia e telecomunicações reunidos em fundos controlados pelas agências reguladoras para pesquisa e desenvolvimento, recursos para inovação incluídos no plano de safra gerido pelo Banco do Brasil, e o orçamento do Sebrae para inovação de micros e pequenas empresas.
