O Google apresentou sua ferramenta para apagar pessoas do seu mecanismo de busca, garantindo assim o direito das pessoas de serem esquecidas.
A remoção de dados pessoais vale só para a União Europeia – o Tribunal de Justiça da União Europeia obrigou o Google a criar uma maneira das pessoas pedirem que resultados de buscas com suas informações sejam excluídos após um pedido feito por um espanhol em 2010.
Para pedir a exclusão do conteúdo, uma pessoa precisa de um documento de identificação com foto válido na União Europeia, e também tem que enviar para o Google quais links contam com conteúdo considerado questionável. A pessoa precisa preencher este formulário, especificando nome do cidadão que quer ter as informações removidas, nome da pessoa solicitando a remoção, grau de proximidade com a pessoa que quer desaparecer (caso o pedido não seja feito pela própria pessoa), os links que devem ser removidos e o motivo do pedido – se eles são irrelevantes, datados ou inapropriados de alguma outra maneira.
Os pedidos serão analisados por um comitê criado pelo Google que envolve Eric Schmidt (presidente do Google), Jimmy Wales (fundador da Wikipedia), David Drummond (conselheiro legal do Google), Luciano Floridi (filósofo do Instituto de Internet de Oxford), Jose Luis Pinãs (ex-chefe do órgão de proteção de dados da Espanha), Peggy Valcke (diretora da Universidade de Leuven) e Frank La Rue (relator especial da ONU). Eles vão checar se o pedido de exclusão de dados é válido – quando considerarem que sim, o conteúdo será tirado do Google.
Depois da exclusão
Em primeiro lugar, o conteúdo removido não aparecerá nas buscas feitas no Google na União Europeia. Isso significa que uma pessoa em Portugal que pediu para seus dados serem excluídos e teve o pedido atendido não poderá mais encontrar as informações no Google Portugal – nem no Reino Unido, nem na Espanha, nem na Alemanha, e assim por diante. Mas quem fizer uma busca pelo nome desta pessoa nos Estados Unidos, ou mesmo no Brasil, encontrará o que foi removido.
Assim, se uma pessoa em Portugal fizer a busca pelo Google Brasil, encontrará o conteúdo removido do Google na União Europeia. É uma situação bastante estranha – se a busca for feita do Brasil pelo Google Portugal, o conteúdo aparecerá, reforçando que só vale mesmo para a Europa.
E quem buscar pela pessoa que quer ser esquecida e teve o pedido atendido saberá que tem alguma coisa que está sendo escondida. Assim como o Google exibe uma mensagem avisando que determinado resultado foi removido devido a alguma lei – como a Digital Millenium Copyright Act, dos EUA -, ele também mostrará um aviso quando o link for excluído para preservar o passado de uma pessoa. A
Então o Google desenvolveu uma ferramenta. Na ocasião da decisão do Tribunal europeu, representantes do Google disseram estar “desapontados”. E a ferramenta desenvolvida até mostra um pouco isso: o Google vai remover sim conteúdo pedido pelos usuários, mas ainda assim será possível encontrar aqueles links, mesmo dentro da União Europeia. A garantia do direito de ser esquecido só é válida até certo ponto. [Search Engine Land, The Verge]
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