Artigo por Moacyr Alves*
No mês passado, a Nintendo, histórica empresa japonesa de games, anunciou o término das relações econômicas com o Brasil. O principal motivo para esta medida foi a preocupação da companhia em pagar os impostos da maneira mais correta possível. Entretanto, isso fez com que no nosso país os jogos da corporação fossem vendidos pelos preços mais caros do mundo, sendo que em outros lugares eles costumam ser bem mais em conta do que os equivalentes da Microsoft e Sony, por exemplo.
A notícia liga o sinal de alerta para um mercado que cresceu muito no Brasil nos últimos anos. Mais de 40 milhões de brasileiros jogam videogame assiduamente e, somente em 2014, consumiram cerca de US$ 1,4 bilhão apenas com jogos, de acordo com dados da consultoria Newzoo – números que garantiram a liderança da América Latina. Entretanto, a expectativa do setor é passar por tempos difíceis nos próximos meses.
Isso porque as tarifas relacionadas aos games assustam os atuais e novos fabricantes. Por serem taxados como softwares e brinquedos, ao invés de produtos culturais, os consoles possuem uma alíquota de 50% no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e as mídias (jogos em CD, DVD e cartões) têm 15%. Essa taxa incide, ainda, sobre os outros três impostos comuns cobrados tanto na importação quanto na revenda: PIS, COFINS e ICMS. Além disso, há 20% sobre o preço na entrada do país e o ICMS-ST (substituição tributária) específico para revenda dos produtos.
A Nintendo encarou o desafio de trabalhar no Brasil mesmo com os altos impostos. Porém, esse problema acarretou outro, bem mais grave: o contrabando de seus produtos, o que competia economicamente com a própria distribuidora oficial da empresa japonesa. Com preços abusivos nos jogos oficiais, o usuário brasileiro buscou modelos e fórmulas mais baratos, como jogos pirateados.
Para o mercado interno este rompimento não acarreta grandes problemas porque é fácil encontrar preços mais baratos para os jogos por meio de vendedores não oficiais que operam sem fiscalização. No entanto, no cenário internacional a imagem do Brasil fica manchada, pois retrata para o mundo a triste realidade da saída de uma empresa já instalada por aqui por conta dos impostos e do contrabando.
Nos últimos anos, há uma luta para reverter esse cenário. O primeiro ponto de mudança é a alterar a categoria dos games, o que permite reduzir significativamente o preço. Atualmente, os jogos eletrônicos já são vistos como um produto cultural: possuem trilha sonora, arquitetura e artes gráficas. Em seguida, será preciso estimular a produção nacional, atraindo investimentos de indústrias. Só assim é possível evitar o cenário de estagnação que assombra o mercado de games no Brasil.
O governo ainda não trata a área com a devida atenção, ignorando todo o potencial que o segmento apresenta. Resta apenas uma grande insatisfação para toda uma geração que se tornou fã da Nintendo e de clássicos como Mario e Zelda Metroid. Enquanto isso, a Microsoft e a Sony, que vendem outras categorias de produtos, se mantêm firmes por aqui e assim esperamos que permaneçam em nosso país.
*Artigo por Moacyr Alves, coordenador do curso de Jogos Digitais da Faculdade Impacta Tecnologia.
Imagem: Close up of white Nintendo Wii U via Shutterstock
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