Brasília – A maior festa brasileira, que atrai olhares de todo o mundo e investimentos milionários, também apresenta impacto direto na redução da informalidade no país. Levantamento do Sebrae mostra que a formalização de Microempreendedores Individuais (MEI) em dez atividades ligadas ao Carnaval foi maior do que a média nas quatro capitais mais beneficiadas pela folia de Momo em 2012. Até novembro de 2012, os segmentos de aluguel de palcos e estruturas, cantor independente, maquiador, ambulantes de alimentação, barraqueiro, marmiteiro, customizador de roupas, costureira, fabricação de calçados e artesão em gesso tiveram crescimento médio de 76% em São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Recife. Já o número total de empreendedores autônomos, que faturam até R$ 60 mil por ano, aumentou em média 73% nessas capitais.
“A folia da informalidade no Carnaval está com os dias contados”, avalia o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. “As escolas de samba, que recebem inclusive recursos públicos, preferem contratar profissionais com Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e nota fiscal. Por isso é fundamental a formalização, até mesmo para gerar outras oportunidades de negócios ao longo do ano.”
No Rio de Janeiro, por exemplo, o preparo das fantasias para o desfile de escolas de samba ou para os foliões dos blocos de rua vem incentivando a formalização de empreendedores. Até novembro de 2012, aumentou em 128% o número de MEI que customizam roupas na capital fluminense.
No período do carnaval, Thiago Diogo, mestre de bateria da Porto da Pedra, trabalha dia e noite. Além de treinar a bateria da escola de samba, ele ainda faz shows, casamentos e festas. Thiago Diogo se formalizou em dezembro de 2011 quando conheceu os benefícios legais e contabilizou as perdas pela falta de registro. Ele conta que chegou a recusar quatro convites em um mês para se apresentar com os ritmistas na baixa temporada. “Com empresa não tem jogo. Ou você apresenta a nota fiscal ou perde o trabalho”, explica.
Paulo Ferraz trabalha há 20 anos no Carnaval. Há três, resolveu formalizar a empresa que presta serviço de manutenção aos carros alegóricos na Cidade do Samba. Para Paulo, a formalização triplicou o volume de negócios e ainda reduziu cerca de 40% o preço das peças ao comprar diretamente do fornecedor e não mais do revendedor, graças ao CNPJ.
Em Salvador, para o Carnaval de 2013 foram disponibilizadas mais de cinco mil licenças para pontos de ambulantes nos circuitos oficiais – Batatinha, Dodô e Osmar. Cada ponto licenciado envolve diretamente quatro trabalhadores. As associações representativas dos ambulantes estimam que mais de 40 mil ambulantes, entre licenciados e não licenciados, atuem no Carnaval em mais de dez mil pontos de comercialização. Nos últimos quatro anos, o Sebrae capacitou em Salvador mais de sete mil empreendedores (média de 1,8 mil por ano), exclusivamente para o período.
Unindo forças
Para garantir a lucratividade, os pequenos negócios da capital soteropolitana se organizaram em uma central de compras, o que permitiu aumentar o poder de negociação junto às cervejarias, reduzindo em até 20% o custo final das cervejas em relação ao preço médio praticado nos supermercados, tradicionais postos de abastecimento dos ambulantes.
A Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo corrobora a importância da formalização dos pequenos negócios para atuarem no mercado carnavalesco. Segundo o presidente da Liga, Paulo Sérgio Ferreira, o Carnaval de São Paulo está cada vez mais profissionalizado e concorrido. “As escolas estão procurando contratar o maior número possível de empresas legalizadas como forma de garantir prazos de entrega e a qualidade do serviço”, revela. “Comprando de empresas registradas que ofereçam nota fiscal e que tenham tradição de realizar esse tipo de trabalho, o risco é menor”, acrescenta.
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