Brasília – A capital federal sedia o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. Cerca de 1,3 mil pessoas – entre prefeitos, parlamentares, pré-candidatos às próximas eleições municipais, agentes de desenvolvimento, integrantes de entidades empresariais, estudantes e professores – se inscreveram no evento. O encontro será realizado de 27 a 29 de março.
Promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a iniciativa tem o apoio do governo federal e do Sebrae – o presidente da instituição, Luiz Barretto, participará da abertura. O evento vai estimular os futuros candidatos às eleições municipais deste ano a incluir em seus planos de ação o desenvolvimento com base nas micro e pequenas empresas e na formalização de empreendedores individuais.
“É preciso que os gestores públicos percebam que a dinamização dos pequenos negócios é uma oportunidade de desenvolvimento das economias locais”, explica um dos integrantes da comissão organizadora do encontro, Hélder Salomão, prefeito de Cariacica (ES). Por duas vezes, ele recebeu o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor pelas ações de incentivo à formalização de empreendedores individuais e à participação de pequenos negócios nas compras públicas, além de redução de tributos.
O evento, que ocorrerá no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, contará com quatro painéis: Dinamização da economia local e oportunidades para os pequenos negócios; A gestão pública aliada do empreendedorismo; Qualidade ambiental urbana e desenvolvimento sustentável; Inclusão produtiva e geração de emprego e renda.
O gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, destaca a importância estratégica dos municípios na articulação e desenvolvimento de medidas de incentivo aos pequenos negócios. Ele lembra, por exemplo, que a prefeitura é a instância de governo mais próxima das empresas. “É no município que elas estão instaladas e é ele o responsável por iniciativas fundamentais para esses negócios”, explica. Entre os exemplos dessas ações, ele relaciona o alvará de funcionamento, a licença sanitária, o disciplinamento do uso do solo, a regulação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviços (ISS).
Na avaliação de Bruno Quick, o governo municipal também é essencial na promoção de melhorias para o segmento. “A prefeitura tem papel fundamental na articulação com instituições parceiras para o acesso dos micro e pequenos negócios ao crédito, programas de assistência técnica e de qualificação profissional, de inclusão do empreendedorismo no ensino, no estímulo ao associativismo e em iniciativas de acesso à tecnologia e à inovação”, exemplifica. O gerente do Sebrae afirma que o encontro dos municípios é uma oportunidade para os candidatos às próximas eleições municipais “conhecerem caminhos e apresentarem propostas ou planos de governo de desenvolvimento com base nos pequenos negócios, de acordo com a realidade e as necessidades de locais”.
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