Teresina – Temas como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, processo licitatório, importância da mulher no desenvolvimento municipal, cooperativismo e sistema previdenciário estão sendo debatidos no Seminário Preparatório à Nova Gestão Municipal, que segue até esta sexta-feira (7), na capital do Piauí.
O evento é uma iniciativa da Rede de Controle de Gestão Pública do Piauí e representa uma oportunidade de integração e qualificação para os gestores municipais, vereadores e equipes técnicas.
Nessa segunda-feira (3), o superintendente do Sebrae no Piauí, Mário Lacerda, participou de painel com o tema Relações Interinstitucionais, juntamente com o senador Wellington Dias e o auditor fiscal do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Paulo Sérgio Castelo Branco. Mário Lacerda destacou que o foco do Sebrae é fomentar o desenvolvimento territorial dos municípios por meio da Lei Geral.
“A principal ação de parceria com as prefeituras que o Sebrae oferece é implantar a Lei Geral. Nosso grande objetivo é promover o desenvolvimento por meio dos pequenos negócios”, afirmou Lacerda.
Entre as ações desenvolvidas pelo Sebrae destacam-se a capacitação de gestores e servidores públicos, formalizações de trabalhadores autônomos, fortalecimento das indústrias, promoção do turismo entre outras.
Já o auditor fiscal do TCE ressaltou que o papel dos órgãos que compõem a rede de controle é de contribuir para a efetividade dos investimentos dos recursos públicos nos municípios.
Compõem a Rede de Controle órgãos públicos, entidades financeiras, instituições de ensino superior, entidades privadas sem fins lucrativos, entre outras. Também acontece simultaneamente às palestras a Feira de Fornecedores, na qual os gestores e técnicos poderão conhecer os produtos e serviços que podem contribuir na gestão municipal.
Serviço:
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