Há um desalento conjuntural. Mas há também algo estruturalmente errado: o desempenho econômico é perenemente medíocre. Em 1994, o americano era cinco vezes mais rico que o brasileiro. Vinte anos depois, os ianques seguem cinco vezes mais ricos. Ficamos no pelotão de trás do crescimento entre os emergentes.
Há quatro formas de aumentar o PIB per capita. Três são óbvias: acumular máquinas (capital), colocar mais gente para trabalhar (trabalho) e qualificar o trabalhador (capital humano). Capital, trabalho e capital humano explicam parte das diferenças de renda entre países e de sua evolução ao longo do tempo.
Produtividade
A parte não explicada é a produtividade. É a quarta forma de crescer: produzir mais bolo com os mesmos ovos e a mesma farinha, ou seja, o fermento.
Olhar para fora ajuda a entender por que fomos mal. Não foi debilidade no mercado laboral: em relação aos emergentes, a força de trabalho aumentou no Brasil. Em que pese ainda ser baixa, a escolaridade aumentou mais do que nos pares. Investiu-se um pouco menos. Mas a culpa é da produtividade. Enquanto os emergentes melhoraram, ficamos estagnados. É crucial aumentar a produtividade. Como? Aqui vai uma lista incompleta.
Diminuir a repressão financeira. Parte da poupança doméstica é compulsoriamente usada para financiar projetos de baixo retorno social. Exemplos abundam, como estádios e obras em Angola. Não é à toa que o dinheiro é caro para empresas pequenas e médias. É preciso rever, gradualmente, os esquemas de poupança forçada ou criar mecanismos de mercado para sua alocação.
A burocracia tributária sufoca os negócios. O desempenho nos rankings de custo de fazer negócio é pífio. Boa notícia: ações concretas já estão sendo tomadas para diminuir a burocracia tributária.
O sistema tributário estraga a mistura. Apenas um exemplo: Estados usam isenções tributárias para atrair investimentos. A localização das empresas deixa de ser uma decisão de negócio para ser uma arbitragem tributária. Produzir no lugar errado aumenta os custos de transporte e dificulta a formação de “clusters”, o que diminui a produtividade.
É preciso rever todas as regulações existentes. Seus donos no governo teriam um período para justificá-las. Aquilo que não tiver justificativa convincentemente cai. É a política da guilhotina, implantada com sucesso em outros países.
A legislação trabalhista obsoleta diminui a produtividade. Apenas dois exemplos. O desenho de esquemas de seguridade social como o FGTS, o abono salarial e o seguro-desemprego incentiva a rotatividade excessiva da mão de obra. A primazia do legislado impede que empregados e empregadores negociem acordos mutuamente benéficos sem criar insegurança jurídica.
A infraestrutura ruim encarece a exportação e impede o aproveitamento das economias de escala. Além de abrir-se para o exterior, o Brasil precisa abrir-se para si mesmo.
Os problemas reduzem a atratividade do mercado brasileiro, diminuindo a competição. Resultado: insumos caros –reduzindo ainda mais a produtividade– e preços altos para os consumidores.
Ofereceremos às empresas um pacote de dificuldades: sistema tributário caótico, mercado de trabalho engessado, capital caro e infraestrutura ruim. Compensamos com subsídio, conteúdo nacional, barreiras tarifárias e não tarifárias. O certo é oferecer condições adequadas e abrir a economia para competição.
Mediocridade não é destino. Boa notícia: acabou a era da magia e o governo entende que a lista é longa e o tempo é curto.
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Pinho de Mello é especialista nas áreas de microeconomia bancária, organização industrial e antitruste, economia do crime e também economia política.
Ele é formado pela FGV-SP, mestre em economia pela PUC-Rio e doutor pela Universidade Stanford (EUA).
