Brasília – A sustentabilidade socioambiental será amplamente debatida durante o I Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável: pequenos negócios, qualidade ambiental urbana e erradicação da miséria. O evento será realizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) nos dias 27, 28 e 29 de março, em Brasília, no Centro de Convenções e Eventos Brasil 21, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e o apoio do Sebrae e do Governo Federal. O objetivo é incentivar a adoção de uma agenda propositiva para o desenvolvimento sustentável das cidades e fornecer subsídios para incorporar os temas da sustentabilidade socioambiental, da erradicação da miséria e da criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios.
O I EMDS também é considerado uma prévia da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. Durante o evento, será aprovado o posicionamento das autoridades brasileiras para a conferência, a ser realizada, em junho, no Rio de Janeiro. Durante a abertura oficial do encontro, que será realizada no dia 27, a partir das 19h, a ministra Izabella Teixeira, do Meio Ambiente, fará uma apresentação sobre os municípios e a Rio +20. Também serão entregues premiações às experiências de boas-práticas de sustentabilidade ambiental urbana implementadas por municípios. Os trabalhos serão ainda expostos durante a Conferência das Nações Unidas.
Durante o Encontro, haverá o lançamento da Rede Nacional de Agentes de Desenvolvimento. A Rede vai incentivar que mais agentes entrem em ação e possibilitará a troca constante de informação. Os Agentes de Desenvolvimento (AD) são profissionais contratados pelas prefeituras para articular políticas públicas de desenvolvimento territorial, com prioridade para os pequenos negócios e a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06).
O presidente da FNP e prefeito de Vitória (ES), João Coser, afirma que o tema desenvolvimento sempre foi considerado importante, mas, nunca foi considerado urgente. “Nossa proposta é fazer com que os prefeitos compreendam que a sua melhor atividade é ser um empreendedor, um prefeito empreendedor. Com isso, eles vão buscar potencializar seus municípios, porque eles geram não só tributos, mas principalmente oportunidades de trabalho”.
Para o presidente do Sebrae, Luiz Barretto, este é um momento especial para que a agenda do empreendedorismo seja focada e ampliada. “Vamos ter eleições municipais e o espaço dos municípios é muito importante para que a gente consiga introduzir, com concretude, uma agenda de posturas municipais que apoiem o empreendedorismo, uma agenda local voltada para o desenvolvimento que tenha no empreendedor individual, na micro e pequena empresa um sustentáculo importante para a geração de emprego e renda”, opina Barretto.
Já o secretário Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Nabil Bonduki, avalia que a sustentabilidade urbana é um dos grandes temas que tem relação com desastres urbanos e com mudanças climáticas. “Os grandes temas nacionais, no fundo, têm origem nas cidades”, argumenta ele. Bonduki acredita que este é um bom momento para que os prefeitos que buscam a reeleição expliquem o que realizaram para enfrentar os problemas ambientais. Também é uma oportunidade para que aqueles que estão pleiteando o cargo pela primeira vez — ou buscando retornar ao Executivo municipal — possam apresentar projetos.
Participam do evento o presidente da Câmara do Deputados, deputado Marco Maia, que na ocasião estará no exercício da Presidência da República; ministros, parlamentares, prefeitos e prefeitas, além de representantes de organizações da sociedade civil e de instituições financeiras.
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