Porto Alegre – O Rio Grande do Sul comemora nesta sexta-feira (28), a formalização de 50 mil profissionais autônomos que se registraram como Empreendedores Individuais em 2011. O estado conta atualmente com 95 mil EIs, somadas as 45 mil formalizações realizadas entre setembro de 2009 e dezembro de 2010. A meta estabelecida pelo Sebrae para 2011 está sendo cumprida dois meses antes do final do ano.
Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no Rio Grande do Sul, Vitor Augusto Koch, o Empreendedor Individual está ajudando a mudar o quadro da informalidade no país. “Hoje já temos 1,7 milhão de empreendedores no Brasil produzindo mais, empregando mais e usufruindo dos seus direitos sociais que foram conquistados com a nova legislação”. O presidente destaca que o objetivo do Sebrae é ajudar o EI a se transformar em uma microempresa e, quem sabe, numa pequena empresa no futuro. “Para isso estamos trabalhando, intensamente, no sentido de capacitá-los para que adequadamente gerenciarem seus empreendimentos e alcançarem o sucesso”.
As cidades com o maior número de formalização no estado são: Porto Alegre (12.596), Caxias do Sul (4.475), Canoas (3.381), Santa Maria (3.052) e Pelotas (3.012). A meta para os próximos quatro anos (2012/2015) é formalizar 147 mil novos profissionais autônomos, segundo o gerente de Políticas Públicas do Sebrae no Rio Grande do Sul, Alessandro Machado.
Dentre os avanços na legislação do EI destacam-se a redução da alíquota de contribuição dos empreendedores individuais para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de 11% para 5% sobre o salário mínimo e a ampliação do teto de enquadramento, que passará de R$ 36 mil para R$ 60 mil em 2012. Com isso, a expectativa do Sebrae é que aumente as formalizações, principalmente dos Empreendedores Individuais. Desde a criação do programa EI foram legalizados mais de 1,7 milhão de trabalhadores por conta própria. No Brasil, em 2012, devem ser formalizados mais 700 mil trabalhadores, e, até 2014, o número pode chegar a quatro milhões.
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