Aracaju – A Semana do Empreendedor Individual em Sergipe está obtendo bons resultados. Até essa quarta feira (4), mais de mil empreendedores já tinham procurado as tendas da instituição e 200 se formalizaram. O espaço, montado na praça General Valadão, vai atender até sábado (7) interessados em regularizar o negócio e quem já está legalizado e necessita de orientações empresariais.
Emanoel Sobral, diretor do Sebrae em Sergipe, explica que o número de formalizações deve aumentar. “Algumas solicitações são possíveis de fazer no mesmo dia, mas outras só depois que a prefeitura de Aracaju disponibilizar o alvará de funcionamento. É um procedimento padrão, dependendo do segmento do negócio é necessário ter o aval de outras instituições”. Ele cita ainda que em 2011 foram 787 atendimentos, com 529 formalizações.
Mércia de Oliveira Lima procurou as tendas do Sebrae para legalizar seu negócio. “Há 15 anos trabalho no ramo de salão de beleza e agora chegou a vez de formalizar meu estabelecimento. É uma segurança, poderei emitir nota fiscal, ter os benefícios do INSS e acesso a linhas de crédito das instituições financeiras. Tudo fica mais fácil”.
A equipe do Sebrae e parceiros também esclarece dúvidas de muitos empresários sobre declaração de rendimentos, impressão de boletos de pagamento e até solicitação de Inscrição Estadual. É o caso do empreendedor individual (EI) Eron Mota. “Trabalho com promoção de eventos. A Semana é uma iniciativa importante, facilita a vida da gente. Tem muito empreendedor que não tem acesso a informações empresariais importantes e aqui estão as principais instituições ligadas ao processo de formalização”.
O EI é a categoria jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas como sócio ou titular e empregam no máximo um funcionário.
Mediante o pagamento de uma taxa mensal de, no máximo, R$ 37,10, o trabalhador passa a contar com auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria após 15 anos de serviço e pensão por morte. Outros benefícios importantes são o direito ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emissão de notas fiscais, vendas para o governo, além de acesso facilitado aos serviços bancários e linhas de crédito. Atualmente, mais de 450 atividades podem ser enquadradas como EI.
Parcerias
Uma das propostas do Sebrae é estimular a realização de parcerias com outras instituições em prol dos pequenos negócios. Para realizar a Semana do EI, a instituição conta com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria Municipal de Finanças, Sindicato das Empresas de Contabilidade, além de instituições financeiras como o Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, entre outros.
Serviço:
Sebrae em Sergipe (79) 2106.7758
www.se.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
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