Aracaju – Mais de seis mil empreendedores sergipanos deixaram a economia informal e passaram a ter o negócio regularizado em 2012. Eles estão cadastrados como Microempreendedores Individuais (MEI), categoria jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas e empregam no máximo um funcionário.
O levantamento, realizado pelo Sebrae em Sergipe com base nos dados da Receita Federal, mostra que foram formalizadas no período 6.407 pessoas. Desde fevereiro de 2010, quando foram iniciadas as campanhas de formalização, já foram cadastrados 19.191 MEI no estado.
Esse aumento no número de regularizações tem uma razão simples. Pagando no máximo R$ 39,90 ao mês, os trabalhadores passam a contar com inúmeros benefícios sociais – auxílio-doença e salário-maternidade, por exemplo – e fiscais, além de conquistarem o direito de ter um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), emitir notas fiscais e ter acesso facilitado aos serviços bancários.
Foi justamente a possibilidade de contar com cobertura previdenciária que estimulou a comerciante Daniele Fausto a buscar a formalização. “Comercializo peças de lingerie e de moda masculina há alguns meses e achei importante manter a contribuição para a minha aposentadoria.Temos que pensar no nosso futuro”, explica.
De acordo com o superintendente do Sebrae em Sergipe, Lauro Vasconcelos, apesar dos bons resultados alcançados até agora, a instituição continuará trabalhando para regularizar ainda mais empreendedores. “Embora tenhamos hoje como meta o atendimento aos empresários já formalizados, não mediremos esforços para permitir que todos aqueles que buscam deixar a informalidade possam ter acesso aos benefícios”.
O processo de formalização pode ser realizado por meio do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br, em qualquer um dos 70 escritórios de contabilidade no estado que optaram pelo Simples Nacional como regime de tributação, nas unidades do Sebrae em Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Própriá e Lagarto. Atualmente, mais de 500 atividades podem ser enquadradas como microempreendedores individuais.
Serviço:
Sebrae em Sergipe (79) 2106.7758
www.se.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
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