Aracaju – Mais de sete mil sergipanos deixaram a informalidade em 2011. Eles estão cadastrados como Empreendedores Individuais (EI), uma modalidade jurídica destinada às pessoas que trabalham por conta própria, faturam até R$ 60 mil ao ano, não possuem participação em outras empresas e empregam, no máximo, um funcionário com salário mínimo ou o piso da categoria.
O levantamento, realizado pelo Sebrae em Sergipe e com base nos dados da Receita Federal, aponta 7.244 registros no período. Desde fevereiro de 2010, mês de início da campanha de formalização, já foram cadastrados 14.423 EI no estado.
O aumento pode ser creditado às vantagens da legalização. Ao pagar no máximo R$ 36,10 ao mês, de acordo com o setor de atuação, os trabalhadores passam a contar com benefícios sociais – auxílio doença, salário maternidade – e fiscais, além conquistarem o direito de ter o CNPJ, emitir notas fiscais e ter acesso facilitado aos serviços bancários.
O fato de deixar a informalidade também contribui para elevar a autoestima de muitos empresários. É o caso do músico argentino Alejandro Habib, que vive em Sergipe há 25 anos. “Enquanto não estava formalizado, sempre tinha a impressão de que estava fazendo algo errado. Nunca tive condições de abrir uma empresa e isso me impedia de tocar em alguns lugares por não poder emitir notas fiscais como pessoa jurídica. Agora, estou atuando de forma legal e vejo mais oportunidades surgirem”.
Segundo o superintendente do Sebrae em Sergipe, Lauro Vasconcelos, apesar dos bons resultados alcançados até agora, o órgão continuará trabalhando para regularizar ainda mais empreendedores. “A nossa meta é permitir que todos aqueles que buscam deixar a informalidade possam ter acesso aos benefícios. Esperamos formalizar este ano outros oito mil EI”, salienta.
O processo de formalização pode ser realizado por meio do endereço eletrônico www.portaldoempreendedor.gov.br, nas unidades do Sebrae em Aracaju, Estância, Nossa Senhora da Glória, Própriá e Lagarto. Atualmente, 471 atividades podem ser enquadradas como empreendedores individuais.
Serviço:
Sebrae em Sergipe – (79) 2106.7758
www.se.agenciasebrae.com.br
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