São Paulo – Identificar os gargalos que dificultam a formalização em áreas onde há grande concentração de empresas e trabalhadores informais é o principal objetivo do Projeto Redução da Informalidade por Meio do Diálogo Social, encabeçado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A iniciativa tem ainda a participação de seis ministérios, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Fundação Banco do Brasil e do Sebrae.
O piloto da ação, que teve início em 2009, inclui trabalhadores e empresas de seis diferentes regiões e setores: comércio no Rio Grande do Sul, construção civil em Curitiba (PR), trabalhadores da agricultura familiar em Ituporanga (SC), assalariados rurais em Morrinhos (GO), indústria do vestuário no Agreste Nordestino e cooperados no Ceará. “O projeto termina em 2013, mas queremos dar um passo à frente e torná-lo permanente já no segundo semestre. Um indicador de sucesso é a entrada do Sebrae no grupo de trabalho”, disse o diretor Técnico do Dieese, Clemente Ganz, que participou nesta quinta-feira (29), em São Paulo, do Seminário Difusão das Ações Coletivas para a Formalização.
Para Helena Rego, analista técnica de Políticas Públicas do Sebrae, a ação do Dieese converge com o trabalho que o Sebrae realiza com o Empreendedor Individual (EI). “O EI é hoje o grande cliente da instituição. Queremos levar aos seis territórios do projeto a formalização e a capacitação. Vamos também acompanhar o desenvolvimento desses empreendedores individuais e a sustentabilidade do negócio“, afirmou.
A informalidade no Brasil diminuiu nos últimos 17 anos, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Em 2002, 56% da População Economicamente Ativa (PEA) trabalhava na informalidade, contra 46% em 2009. Fatores como o crescimento da economia e políticas governamentais voltadas para à formalização foram importantes para o crescimento do número de trabalhadores e empreendedores formais.
“Queremos tornar o Brasil mais formal. Para isso, ampliamos a nossa rede de atendimento, intensificamos a fiscalização e a qualificação do trabalhador. O projeto mostra onde estão as dificuldades relacionadas ao Ministério do Trabalho nos territórios e nós tentamos resolvê-las”, enfatizou o diretor do Departamento de Emprego e Salário do MTE, Rodolfo Torelly.
Já em relação à previdência, explicou o secretário de Políticas de Previdência Social do MPS, Leonardo Rolim, o objetivo é aumentar a cobertura previdenciária. A meta para 2015 é chegar a 77% da PEA com cobertura da Previdência. “Em 2009, tínhamos 69%. A metodologia aplicada nesse projeto é perfeita para lutar contra as diversas formas de informalidade. O importante é simplificarmos ao máximo para que as pessoas possam aderir à iniciativa, como fizemos com EI”.
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