A Samsung anunciou que vai retirar pedidos de liminar contra a Apple na Europa. A disputa envolve certas patentes que fizeram a Comissão Europeia abrir uma investigação antitruste contra a Samsung.
Existem vários tipos de patente, e um deles é a patente essencial, necessária para usar uma tecnologia padrão. Seu celular tem 3G? Então a fabricante pagou os royalties para implementá-lo. Tem Wi-Fi? Tem que pagar pela patente.
Como você deve imaginar, pagar tudo isso pode ficar bem caro. Mas, felizmente, não se pode cobrar qualquer valor por essas patentes: elas custam bem pouco, porque são licenciadas em termos FRAND (justos, razoáveis e não-discriminatórios).
No entanto, a Samsung usou suas patentes de 3G para processar a Apple na Europa. E depois, quis cobrar caro para licenciar essas patentes – mas não pode. A Samsung prometeu em 1998, de forma irrevogável, cobrar pouco por essas patentes.
Os processos da Samsung contra a Apple envolvendo essas patentes não resultaram em vitória nos tribunais. Pior: chamaram a atenção da Comissão Europeia, que abriu investigação contra a Samsung em janeiro por suspeita de abuso de patentes. Agora, a empresa diz:
A Samsung continua empenhada em licenciar nossas tecnologias em termos justos, razoáveis e não-discriminatórios, e acreditamos firmemente que é melhor as empresas competirem de forma justa no mercado, e não no tribunal. Por isso, a Samsung decidiu retirar nossos pedidos de liminar contra a Apple pendentes em tribunais europeus, com base em nossas patentes essenciais, no interesse de proteger a escolha do consumidor.
A Samsung não menciona patentes não-essenciais, no entanto. Ou seja: a briga com a Apple deve continuar na Europa, mesmo que com menos patentes. E nos EUA, onde ocorre a maior disputa entre as duas empresas, o litígio continua.
A Samsung também é investigada na Coreia do Sul por abuso de patentes essenciais, após denúncia da Apple. E, depois que a Motorola quis cobrar caro por suas patentes essenciais, exigindo um valor alto à Microsoft, ela também passou a ser investigada pela Comissão Europeia. [The Verge]
