Em abril, a Claro vendeu em sua loja online aparelhos como Samsung Galaxy X, Galaxy Note e outros a R$9. Alguns dias depois, ela cancelou os pedidos e informou que tudo era uma “inconsistência sistêmica”. Obviamente muitos entraram com processo em tribunal de pequenas causas, Procon e Anatel querendo reivindicar o “direito” de receber os aparelhos com preço até 99% menor que o normal em planos baratos.
Só que a Claro, em vez de manter sua posição, diz em nota oficial que “decidiu honrar os pedidos”. E vários clientes já recebem os aparelhos desde o início do mês.
Nós já explicamos que qualquer juiz veria que o preço não foi “promoção” — a discrepância é enorme. Alguém realmente achava que a Claro decidiu vender aparelhos de até R$2.000 por R$9 em qualquer plano, inclusive controle? Por mais que o Código de Defesa do Consumidor obrigue a empresa a cumprir o preço anunciado, há algo maior que ele: um dos princípios do Direito, a boa-fé. Além disso, há ampla jurisprudência a favor das empresas em casos como este.
Mas, pelo visto, a Claro resolveu deixar tudo isto de lado. Um blog reunindo reclamações de quem comprou na “promoção” foi criado no início de abril. Uma semana depois a operadora disse, em site oficial, que “a Claro entende que tem um compromisso com seus consumidores, independentemente de falhas técnicas”. No final de abril, a operadora já tratava diretamente com o criador do blog e o Procon. Os celulares começaram a chegar para alguns clientes no início de maio. Agora, a Claro promete enviar os aparelhos a todos os clientes aprovados até o final de junho. Eis a declaração oficial da operadora ao Gizmodo Brasil:
A Claro informa que, em respeito aos seus clientes e em caráter de liberalidade, decidiu honrar os pedidos respeitando a política de crédito e habilitação da companhia e que a Anatel já está ciente das providências adotadas pela operadora.
Vale salientar que não se trata de promoção, mas sim de uma inconsistência sistêmica que gerou erro na divulgação dos preços de aparelhos no site da loja online da Claro. Os clientes vão receber os aparelhos pedidos devidamente aprovados dentro da política de crédito e habilitação da Claro, sendo que o prazo máximo para finalizar essa entrega será até o fim de junho/12.
E os clientes estão recebendo os aparelhos: há diversas fotos no grupo do Facebook de pessoas que conseguiram um, três, cinco, até dezesseis celulares, a maioria de Galaxy X e Galaxy Note. Teve quem quis levar vantagem? Claro.
Mas há um pequeno detalhe para quem recebeu os aparelhos: alguns mencionam que a multa contratual para cancelar o plano ficou bem maior, citando valores acima de R$2.000 para planos controle.
E é possível que nem todos que compraram irão receber: afinal, a operadora impõe que a transação respeite “a política de crédito e habilitação da companhia” – quais são os critérios para isso? Além disso, alguns membros do grupo #ObrigadoClaro no Facebook dizem que a operadora cancelou pedidos, sendo preciso esperar o contato da Claro para refazê-los; enquanto outros dizem que certos pedidos acusam “entrega sem sucesso”, onde o aparelho é devolvido de volta à Claro.
Então parece que a Claro não quis cometer um raro gesto de bondade. Mas qual foi o real motivo de refazer pedidos cancelados: pressão interna? Dos clientes? Da Anatel? Seja o que for, só espero que o caso não crie um precedente judicial para quem pensa em tirar vantagem de falhas em anúncios de vendas, na internet ou fora dela.
