A aprovação pelos senadores da exigência do diploma em jornalismo para exercício da profissão foi muito comemorada pela categoria e seus representantes. A PEC foi aprovada em primeiro turno com 65 votos sim e sete votos não, mas ainda será preciso aprovar o projeto em segundo turno.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), incluiu no texto constitucional o artigo 220-A. Nele, o exercício da profissão de jornalista passa a ser “privativo do portador de diploma de curso superior de comunicação social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. A PEC foi uma resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou…leia mais clicando no link abaixo.
