No Brasil, livros e jornais têm imunidade tributária. Mas, se o Amazon Kindle serve para ler livros e jornais, por que pagamos imposto por ele? Porque é um leitor de e-book, que não se enquadra na categoria “livro” pela Política Nacional do Livro. Felizmente, isso está prestes a mudar.
Foi aprovado o Projeto de Lei do Senado 114/2010, que pretende estender a isenção fiscal dos livros de papel aos e-books e e-readers.
No projeto, equipara-se o livro a todo dispositivo que tenha como “função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital”. Ou seja, tablets não entram na história – bem, eles já receberam isenção de alguns impostos no ano passado.
O projeto foi aprovado por duas comissões do Senado: em maio, pela CAE (Comissão de Assuntos Econômicos); e ontem, pela CEC (Comissão de Educação, Cultura e Esporte). Agora, o projeto vai para a Câmara dos Deputados. Se aprovado, passa direto para as mãos da presidente. Se for sancionada pela Dilma, a lei torna o Kindle e todos os leitores de e-books – inclusive os nacionais – isentos de impostos, assim como os próprios e-books.
Até hoje, se você quisesse comprar um Kindle sem pagar impostos, teria que pagá-los e entrar na Justiça para reavê-los. Ao importar o Kindle, o preço praticamente dobra devido ao imposto de importação. A lei, se aprovada, deve ser um alívio para a Amazon, que planeja apostar forte no Kindle quando desembarcar no Brasil em 2013. [Computerworld]
