A diretora jurídica do Google no Brasil, Fabiana Siviero, disse em entrevista ao Tecnoblog que “não existe essa coisa de sair da internet”. Fabiana falava sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça em favor do buscador numa ação movida pela apresentadora de televisão Xuxa Meneghel. Xuxa solicitava a remoção das pesquisas para o termo “xuxa pedofila”. No entendimento da representante do Google, o pedido é tecnicamente inviável.
Fabiana me explicou que a artista pedia uma remoção genérica de todos os links. “Entendemos que não é possível bloquear os conteúdos relacionados à Xuxa. O nadador de mesmo nome, por exemplo, entraria nessa proibição. Trata-se de uma inviabilidade técnica em âmbito mundial”, diz Fabiana. A diretora jurídica do Google explica que o buscador não pode ser responsabilizado pelo conteúdo publicado por sites de terceiros, posição que a terceira turma do STJ endossou no julgamento.
“Não existe essa coisa de sair da internet”, afirma Fabiana. No máximo o link para uma busca específica é apagado dos resultados do buscador. Para que esse procedimento se dê, a executiva recomenda que a parte interessada informe o endereço da página em questão e que tenha uma ordem judicial que aponte para a remoção do link. O Google se reserva o direito de aguardar determinação judicial antes de proceder com a remoção dos links.
