Recentemente o Facebook anunciou um conjunto de mudanças em sua política de privacidade. Da mesma forma que chovem reclamações quando a rede social muda o layout, toda alteração nos termos de uso traz um textão-spell level 99 que promete blindá-lo contra os feitiços do Mago Zuckerberg, desde que você copie e cole as palavras mágicas em seu próprio perfil. Dessa vez não foi diferente – nem o textão, nem a completa ineficácia do mesmo.
Já em 2012, quando destrinchamos uma versão do “aviso de privacidade”, ele já era antigo. A nova pega carona nas mudanças que entram em vigor no dia 1º de janeiro de 2015 – você pode ler todas elas nesta página. O Facebook ficará, de fato, mais draconiano: ele passará a coletar dados de apps vinculados, como WhatsApp e Instagram, e saberá detalhes do seu smartphone, como nível da bateria, intensidade do sinal da operadora e sua localização. O app também usará seus check-ins para dar recomendações a você e seus amigos, e poderá mostrar um botão “Comprar” para ofertas exibidas dentro da própria rede social.
Mas o aviso de privacidade versão 2014 ignora tudo isso e foca apenas na propriedade dos dados que constam nos perfis. Com uma mudança: agora, em vez de citar uma lei obscura da legislação norte-americana, é embasado por artigos da Lei nº 9.279/96, nossa lei sobre propriedade industrial (?). E, claro, aquele tom ameaçador continua firme, no final: “Se você não publicou esta declaração pelo menos uma vez, estará tacitamente permitindo o uso de elementos como suas fotos, bem como a informação contida na atualização de seu perfil.”
Em uma coisa ele está certo: a anuência às novas regras é tácita. Só que ela não depende de copiar e colar um aviso em seu mural, mas sim do simples acesso ao Facebook a partir de 1º de janeiro. Entrou, concordou. É assim que a rede já funciona: ninguém te obriga a estar lá e, ao se cadastrar e mesmo depois disso o Facebook mostra os termos de uso a qualquer hora. Pior: ele mesmo admite que suas informações privadas são… bem, privadas. Resgatando um trecho do texto do Felipe, de 2012:
Depois, o texto sugere que o Facebook pode usar todas as suas informações de forma pública – mas não pode. Nos termos de uso, um dos seus principais direitos é: “você é proprietário de todo o conteúdo e informações que publica no Facebook”. Além disso, na política de privacidade, fica claro que só será público o que você tornar público, mais os seguintes dados: nome; sexo (M/F); nome e ID de usuário; e imagem de perfil e capa.
O Facebook pode não ser dono dos seus dados, mas pode usá-los para diversos fins, que eles detalham na seção “como usamos as informações que recebemos“. Um post no seu perfil não vai mudar isso: ao entrar na rede social, você já concordou com todas as regras.
Então, não, colar o texto (veja na íntegra abaixo) não mudará nada. Se você discorda dos termos de uso do Facebook ou ficou incomodado com os novos poderes que ele ganhará a partir de janeiro, a única opção que realmente funciona é abandonar o serviço.
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O aviso:
Já que facebook optou por incluir o software que permitirá a utilização da minha informação pessoal , eu digo o seguinte: no dia de hoje, 27 de novembro de 2014, em resposta às novas orientações do facebook e com base nos artigos l. 111, 112 e 113 da Lei 9279/96, sobre propriedade intelectual, declaro que os meus direitos estão unidos a todos os meus dados pessoais, desenhos, pinturas, fotos, textos,etc., publicados no meu perfil. Para a utilização comercial, exige-se meu consentimento por escrito a qualquer momento. O mesmo se aplica a todas as páginas de que sou responsável.
Os que leem este texto podem copiá-lo e colá-lo no seu mural do facebook. Isso lhes permitirá a proteção dos direitos de autor. Por esta versão, digo para o facebook que ele está estritamente proibido de divulgar, copiar, distribuir, difundir ou tomar qualquer outra ação contra mim com base neste perfil e/ou seu conteúdo. As ações acima referidas são aplicadas por igual aos trabalhadores, estudantes, agentes e/ou funcionários do facebook.
O conteúdo do perfil inclui informação privada. A violação da minha privacidade é punida por lei. O facebook agora é uma entidade de capital aberto.
Se você não publicou esta declaração pelo menos uma vez, estará tacitamente permitindo o uso de elementos como suas fotos, bem como a informação contida na atualização de seu perfil.
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