Semana passada, um juiz de Santa Catarina exigiu que o Facebook ficasse fora do ar por 24 horas, por “descumprir a legislação eleitoral”. No entanto, a decisão já foi revertida – então pode voltar a curtir aquelas montagens engraçadas à vontade.
Segundo o Estadão, o juiz Luiz Felipe Schuch suspendeu neste sábado a decisão de barrar o Facebook por um dia. Ele diz que a rede social se dispôs a criar ferramentas para impedir a violação de leis eleitorais no Facebook.
O juiz também afirmou que a decisão inicial não era censura: ela “não tem ou teve por objetivo o cerceamento de manifestações de usuários”, desde que elas não violem a legislação eleitoral.
A decisão judicial era uma resposta à página “Reage Praia Mole“, que supostamente trazia ofensas anônimas ao vereador Dalmo Deusdedit Menezes. Com a exposição do caso, a página já acumula 6.666 likes. [Estadão]
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