No dia 5 de outubro, você tem um compromisso: ir às urnas para escolher os nossos representantes. Para ajudá-lo nessa árdua missão, preparamos uma série especial de reportagens com o que os principais candidatos à presidência têm a dizer sobre as áreas que cobrimos aqui no Gizmodo. Afinal, a gente sabe que há uma série de motivos para votar ou não num candidato — e um desses motivos pode ser a abordagem que cada candidato dá para o desenvolvimento da tecnologia e da ciência no Brasil. Leia mais sobre a proposta do Giz Debate.
Fragmentado no site oficial, o plano de governo de Aécio Neves (PSDB), a exemplo dos demais candidatos, também dedica algumas parte à ciência, tecnologia e inovação.
As propostas de Aécio estão espalhadas em oito grandes áreas. Alguns temas pertinentes às três áreas que mais nos interessam, como o aumento do acesso à Internet, estão espalhados em outras — nesse caso, Cultura. Passamos um pente fino no programa de Aécio para trazer a você, leitor, as promessas.
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Confira:
Ciência e tecnologia
As diretrizes sobre ciência, tecnologia e inovação estão inseridas dentro do capítulo Economia no programa de governo de Aécio. Assim, há grande destaque para iniciativas práticas.
O programa prevê o aumento na porcentagem de investimentos em CT&I, hoje em 1,2%, para 2% – é o mesmo percentual defendido por Marina Silva (PSB). Fala também em estruturar um Sistema Nacional da área para que o país ganhe força e velocidade na área. O andamento dos projetos seria acompanhado pelo Conselho de Ciência e Tecnologia — esse, revitalizado.
Algumas iniciativas pretendem aumentar a qualidade da pesquisa nacional na área, inclusive com colaborações internacionais. O Ciência Sem Fronteira deve ser ampliado e incluir professores e pesquisadores. Na área da educação com ênfase em CT&I, o programa também fala da criação de um programa brasileiro de formação tecnológica que deverá formar técnicos, engenheiros e pesquisadores em áreas aplicadas.
O que diz o especialista, Renato Dagnino: “A promessa de elevar o percentual do PIB destinado à pesquisa e desenvolvimento esteve sempre, desde os tempos da ditadura, ‘para inglês ver’, nos planos de C&T. Seu cumprimento, ao contrário do que muitos pensam, não se deve à má vontade, hipocrisia ou irresponsabilidade dos candidatos frente à política de CT&I. Candidatos coerentes com suas propostas de governo e com o modelo de desenvolvimento que propõem, ao avaliar o custo-benefício (interno) das ações relativas a essa política, e o seu custo de oportunidade (em relação àquelas associadas a outras políticas) não teriam por que cumprir uma promessa feita para cooptar a politicamente influente elite da comunidade científica.
O modelo dessa política adotado pelos candidatos diz que as empresas, realizando P&D, se tornarão mais competitivas e alavancarão o desenvolvimento. Para isso, precisamos, entre outras coisas e como fazem os países desenvolvidos, formar bons pesquisadores que lá são contratados pelas empresas. A cada ano formamos 30 mil mestres e doutores em ‘ciências duras’, aquelas que as empresas precisariam para serem competitivas. Desses, apenas umas poucas dezenas são absorvidos! Acreditar que gastando mais o governo poderá mudar o comportamento economicamente racional das empresas seria ingenuidade. Se não for adotado um novo modelo, que busque satisfazer as demandas por conhecimento tecnocientífico original embutidas nas enormes carências socioeconômicas e ambientais que temos, gastar mais seria desperdício…”
Infraestrutura
Em seu programa, Aécio promete estimular a infraestrutura de comunicação a fim de garantir o acesso à Internet aos brasileiros, com qualidade e a custo compatível, inclusive gratuito quando necessário, tendo como foco atividades de cunho social e inclusivo.
O documento também prevê melhorias constantes na prestação de serviços públicos, especialmente, entre outras, o de telefonia.
O que diz o especialista, Luiz Fernando Marrey Moncau: “Assim como nos demais candidatos é notável a preocupação com a expansão da rede. Ao contrário das propostas de Marina e Dilma, o programa de Aécio não fala em universalização nem afirma a essencialidade do acesso à Internet. Ao tocar no assunto, menciona apenas a necessidade de expansão da infraestrutura.”
Empreendedorismo
Além da pesquisa acadêmica, vários tópicos falam do fomento à pesquisa na iniciativa privada, integrando empresas de todos os portes como, por exemplo, pelo MEI (Movimento Empresarial para a Inovação). O plano também fala de apoio a incubadoras de empresas. A cooperação entre governo e empresas, como ferramenta para fortalecer o setor de CT&I no Brasil, aparece com frequência no programa de Aécio. Por fim, o plano prega uma reforma na legislação de CT&I, considerado inadequado para a realidade do setor.
Direitos civis
Em Cultura (?), uma diretriz se compromete a expandir a infraestrutura e o acesso à Internet, considerado “altamente estimulante à participação e colaboração no âmbito das redes sociais”.
O que diz o especialista, Ronaldo Lemos: “O acesso à internet não é estimulante apenas às redes sociais, mas sim a todos os outros setores da economia. A China percebeu isso muito cedo, desde a década de 70 e baseou seu modelo de desenvolvimento em um grande salto das TICs (Tecnologias da Informação e Comunicação). Dessa forma, é importante reconhecer esse tema como transversal e não como setorial.”
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Renato Dagnino é professor titular no Departamento de Política Científica e Tecnológica da UNICAMP e Professor Convidado em várias universidades latino-americanas.
Luiz Fernando Marrey Moncau é advogado e vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – Direito, no Rio de Janeiro.
Ronaldo Lemos é advogado, professor e pesquisador, especialista em temas como tecnologia, mídia e propriedade intelectual.
[O Gizmodo Brasil consultou mais especialistas sobre as propostas de Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves. As respostas ainda não chegaram a tempo do fechamento da matéria, mas assim que elas forem recebidas, o post será atualizado.]
O post [Giz Debate] As promessas do candidato Aécio Neves (PSDB) para ciência e tecnologia apareceu primeiro em Gizmodo Brasil.
