O que aconteceu com aquela decisão do Superior Tribunal de Justiça isentando o Google do conteúdo postado no Orkut? Pergunto isso porque o Google foi condenado de novo a pagar multa por danos morais, por causa do Orkut. O problema, ao que parece, foi que o Google demorou demais em responder.
Em 2008, criaram uma comunidade para ofender um adolescente, então com 13 anos; em 2009, roubaram a senha do perfil dele no Orkut, que foi então usado para mais ofensas. Ele fez vários pedidos para retirar a comunidade do ar, mas nada aconteceu. A mãe dele entrou na Justiça contra o Google, e a decisão saiu neste mês. Segundo ela, o filho precisou de tratamento psicológico por causa do ocorrido.
Assim foi justificada a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: “embora a Google não tenha criado a comunidade que atentou à honra do autor, omitiu-se em retirá-la de circulação, mesmo diante da denúncia”. A decisão do STJ, na verdade, se alinha a isto: o Google não é responsável por todo o conteúdo publicado no Orkut por terceiros, mas precisa ser rápido na identificação e remoção de conteúdo inadequado. O Google foi condenado a pagar R$12.000 ao adolescente. [TJ-RJ via Link/Estadão]
