Você já fez uma busca no Google pelo seu nome, mas achou algo embaraçoso que você gostaria de remover? Na Europa, isso será possível: o Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu que seus cidadãos podem pedir ao Google que apague dados pessoais de seus resultados de busca.
A empresa será obrigada a considerar a remoção de links que são apenas embaraçosos ou inconvenientes. O tribunal chama isto de “o direito de ser esquecido”, o que pode ser algo perigoso – e não só para o Google.
Tudo começou em 2010: um espanhol queria retirar links para um jornal, que comentavam uma venda de seus bens em 1998 para quitar dívidas. O assunto foi resolvido há tempos, mas o Google ainda dava destaque aos links.
O caso foi parar no mais alto tribunal da União Europeia, e a decisão não foi favorável ao Google. O Tribunal de Justiça disse que o “processamento inicialmente lícito de dados precisos” poderia, com o tempo, tornar-se “inadequado”, “irrelevante” ou “excessivo”. Por isso, esta foi sua decisão:
… o operador é, em determinadas circunstâncias, obrigado a remover links para páginas da web que são publicados por terceiros e contêm informações relativas a uma pessoa; [eles não podem ser exibidos] na lista de resultados após uma pesquisa feita com base no nome da pessoa.
Isso deve ser uma dor de cabeça para a gigante das buscas. Até então, a empresa dizia apenas que não era responsável pelo conteúdo da internet: ela apenas agregava links. Se você quiser remover o conteúdo, precisa falar diretamente com o site responsável – ou você poderia encontrar o link através de outros buscadores, como o Bing.
Mas na Europa, o Google domina quase 90% das buscas. Por isso a empresa está na mira da União Europeia, preocupada que ela estaria “usando seu domínio nas buscas para excluir rivais e pressionar seus clientes”, os anunciantes.
Só que a decisão vale para qualquer buscador, não apenas o Google: o tribunal diz que a obrigação é de todo “operador de um site buscas”. Além disso, ela pode violar o conceito de “porto seguro”: até então, empresas de tecnologia não precisam analisar todo e qualquer conteúdo postado em seus serviços, mas precisam remover conteúdo ilegal quando forem avisados.
Agora, na Europa, o Google terá que se preocupar até mesmo com links que não são ilegais: eles apenas são inconvenientes para uma determinada pessoa. E se um político não gostar de uma notícia antiga, mas verídica, ele pode ordenar que o Google remova o link? E se uma celebridade fez algo constrangedor no passado, isso deverá ser esquecido pelo Google?
A decisão do tribunal não explica como ela deve ser aplicada na prática. O Google diz estar “desapontado” com a decisão, e afirma: “precisaremos de tempo para analisar as implicações disto”. [TechCrunch e Quartz]
