O caso Google vs. Xuxa se desenrola desde 2010: a rainha dos baixinhos quer retirar as fotos nuas que surgem ao buscar por “xuxa pedófila”. Ano passado, ela ganhou em primeira instância. Mas ontem saiu a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o jogo virou: o Google venceu.
O STJ decidiu, por unanimidade, que o Google não é responsável pelos resultados de busca que ligam Xuxa ao termo “pedofilia”. Segundo o tribunal, o Google não é obrigado a fazer controle prévio do que entra no motor de busca. Se houver conteúdo ilícito ou ofensivo, cabe à pessoa afetada pedir a eliminação dos links direto ao Google – desta forma, a empresa já retira 1,2 milhão de links por mês.
Para o Google, o caso pode servir de precedente a ser usado em processos semelhantes. Se o Google perdesse, teria que pagar R$20.000 por cada link, foto ou vídeo que ligasse Xuxa a sexo ou pedofilia. Isto é conteúdo relacionado ao filme Amor Estranho Amor, de 1982, no qual Xuxa interpreta uma personagem que tem relações sexuais com um adolescente. No Google, também aparecem fotos do ensaio nu que Xuxa fez para a extinta revista “Ele e Ela”.
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, já analisou diversos processos relacionados ao Google. Foi ela quem isentou a empresa pelo conteúdo do Orkut, se eles forem rápidos em remover o conteúdo ofensivo. Também foi ela que disse aos advogados do Google: tirem esta receita de risoto do processo judicial, por favor? [IstoÉ Dinheiro e Radar On-line; valeu, Adriano!]
Foto por Vinicius Tupinamba/Shutterstock
