O Tribunal de Justiça de São Paulo deu prazo de dez dias para que o YouTube, uma propriedade online do Google, remova os vídeos que contêm trailer do polêmico filme “Innocence of Muslims“, uma produção que ofende o profeta Maomé ao retratá-lo como pedófilo. A multa foi fixada em R$ 10 mil diários caso o site não cumpra a decisão.
De acordo com O Estado de São Paulo, a decisão foi tomada na tarde de hoje em um processo movido pela União Nacional Islâmica contra o Google Brasil. Em entrevista ao jornal, o advogado da entidade islâmica disse que o filme fere a liberdade de religião, direito garantido pela Constituição, assim como ofende a coletividade islâmica.
A decisão cabe recurso. Embora o Google do Brasil não tenha se manifestado sobre o assunto até o momento, não é surpresa que a companhia vá recorrer da decisão enquanto assim for possível.