Brasília – Está em negociação entre o governo federal e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) a criação de um fundo de aval para a carteira de beneficiários do programa Bolsa Família. A informação foi dada por Gilson Bittencourt, secretário-adjunto de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, durante o Seminário “Brasil sem Miséria: como o empreendedorismo e os pequenos negócios podem ajudar”, realizado pelo Sebrae, nesta quarta-feira (14), em Brasília.
“A intenção é que a medida seja extrapolada para os demais bancos públicos ou agências de fomento e que os bancos privados também se associem a essa ideia”, explicou. Para Gilson Bittencourt, esse fundo de aval é uma das medidas estudadas como adicionais ao Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer) – lançado recentemente pelo governo federal e que tem como público-alvo os beneficiários do Bolsa Família e os empreendedores individuais, os chamados “autônomos”, como: costureiras, chaveiros e vendedores de cachorro quente.
“Esse programa gera fomento ao empreendedorismo e espera-se que contribua para o processo de erradicação da miséria no Brasil. Com crédito, o pequeno empreendedor pode crescer e gerar, também, ocupação para outras pessoas. Quanto mais fomenta a economia, mais gera oportunidades”, explicou o secretário.
Gilson Bittencourt participou do painel “Empreendedorismo, Microcrédito e superação da Miséria” que também tinha como convidados os professores Giuseppe Cocco e Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O mediador foi Alexandro Rodrigues Pinto, da Secretaria de Gestão da Informação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A professora Lena Lavinas defendeu a continuidade de programas sociais, como o Bolsa Família, e alertou para o fato de que nem todos que estão abaixo da linha da pobreza poderão se tornar empresários. “Tem que ter a política macroeconômica e a política social”, destacou. Já o professor Giuseppe Cocco defendeu um modelo de desenvolvimento baseado na mobilização democrática da sociedade a partir dos pobres, “tendo o Bolsa Família como renda universal”
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