São Paulo – A prefeitura de Sorocaba pretende registrar cinco mil pequenos negócios este ano. Para alcançar a meta, o município realiza o programa Apareça e Cresça, que a cada dois meses instala, por três dias, um Mutirão de Formalização em uma praça na cidade. O primeiro deste ano acontece até quinta-feira (16) na praça Coronel Fernando Prestes, entre 9h e 16h30. “No primeiro dia, foram atendidas 142 pessoas. Calculamos que, até amanhã, 500 pessoas passem pelo atendimento”, informa o diretor de Empreendedorismo da Secretaria de Relações do Trabalho (Sert), Roberto Freitas.
“Nos últimos dois anos, fomos o segundo município com maior número de registros de empreendedores individuais (EI) por habitante no estado”, comemora Freitas. No período, 3,8 mil trabalhadores por conta própria formalizaram-se em Sorocaba, que tem cerca de 600 mil habitantes. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há 47 mil empreendedores informais na cidade.
O escritório na região de Sorocaba do Sebrae em São Paulo orienta sobre as vantagens da formalização e tira as dúvidas dos interessados durante os mutirões. “Há um movimento muito importante por parte do poder público em relação à formalização. O interesse do governo municipal está voltado para o desenvolvimento social da cidade. O Sebrae coloca o seu corpo técnico na linha de frente destes eventos”, disse o gerente regional da instituição, Carlos Alberto de Freitas.
De acordo com Roberto Freitas, diretor da Sert, 50% das compras públicas locais, no ano passado, foram de produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas (MPE) e EI. Este ano, diz, a prefeitura destinará R$ 6 milhões para contratação de EI. “São pedreiros, jardineiros e outras atividades que podem fornecer para os prédios municipais, que têm mensalmente uma verba de R$ 1 mil para pequenos consertos”, declarou o diretor.
A prefeitura também negocia com o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), instituição responsável por normatizar os aspectos tributários previstos para os pequenos negócios no país, a garantia de isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos EI de Sorocaba. Enquanto as tratativas não são concluídas, o tributo recolhido da categoria é encaminhado a um fundo para o desenvolvimento de atividades que beneficiem os empreendedores. “Este ano, estamos planejando 88 dias de eventos que envolverão os pequenos negócios da cidade”, informou Roberto Freitas.
Um mapeamento realizado pelo governo municipal mostrou que ainda há 10 mil pessoas na linha de miséria no município, e que 50% delas declaram trabalhar por conta própria. “No programa federal Bolsa Família, executado pelo município, nossos agentes, quando identificam um trabalhador por conta própria, orientam a fazer a formalização como empreendedor individual”, diz Roberto Freitas.
O Mutirão de Formalização nas praças de Sorocaba envolve 20 entidades representativas. Além do Sebrae, o Sindicato de Empresas de Serviços Contáveis (Sescon) e Banco do Povo também orientam sobre aspectos fiscais e de crédito.
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