As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 31 de agosto pela internet ou em pontos de atendimento do SEBRAE espalhados por todo o país.
As organizações concorrentes são avaliadas pela qualidade da administração e a capacidade inovadora do empresário, por meio da utilização do questionário de autoavaliação, tendo como base o Modelo de Excelência da Gestão (MEG) da Fundação Nacional da Qualidade. Mais do que ter o amadurecimento do seu negócio quantificado, a participação no Prêmio espera promover o incentivo para a adesão a novas análises mercadológicas e a visualização de possíveis oportunidades de negócios em diferentes nichos.

Além de receber um relatório personalizado com pontos fortes e a indicação de oportunidades de melhoria na gestão, os empreendimentos inscritos no MPE Brasil participam de seminários de excelência realizados em seu estado. Com isso, têm a oportunidade de potencializar seu negócio ao aumentar a competitividade e melhorar seus produtos e serviços, contribuindo para o desenvolvimento econômico da sua comunidade.

Para concluir o processo de participação as instituições devem responder ao questionário de autoavaliação, recebem a visita de avaliadores capacitados e são submetidas à Banca Técnica e à Banca de Juízes.  Se selecionadas, passam a disputar com empresas de todo o Brasil em cada uma das categorias. Premiadas, as empresas ganham o direito de utilizar a marca MPE Brasil como instrumento de comunicação e ser reconhecida como exemplo de sistema de gestão alinhado aos princípios de excelências mundiais.

Composto por oito categorias – indústria, comércio, agronegócio, serviços de turismo, serviços de TI, serviços de saúde, serviços de educação e outros serviços, além de destaque em responsabilidade social e em inovação, o MPE Brasil funciona, ano após ano, como um incentivo às micro e pequenas empresas brasileiras, reconhecendo a importância e os resultados alcançados com a utilização dos conceitos de gestão, excelência e qualidade.