Essa semana o Ministério Público do Paraná decidiu entrar com uma ação contra a TIM baseado em um relatório detalhado de uma investigaçaõ da Anatel, que dizia que clientes do plano Infinity tinham as ligações derrubadas mais vezes. Como esperado a operadora negou que derruba ligações de tais clientes de propósito e disse ainda que o relatório tem falhas. A surpresa foi a Anatel concordar com a operadora ao dizer que o documento é preliminar.
A resposta da TIM
Pouco depois de anunciada a ação, a operadora divulgou uma nota em seu perfil oficial no Twitter dizendo que não derrubava as ligações. A resposta foi a mesma que Mário Girasole, vice-presidente de assuntos regulatórios da TIM, deu ao Senador Eduardo Braga, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia. Em um encontro realizado ontem, o executivo da operadora disse que “a TIM nega veementemente qualquer hipótese de interromper as ligações. Isso não faz parte da gramática da empresa”.
Para Girasole, o relatório que aponta que a operadora derruba ligações de propósito tem falhas graves, como ignorar fatores externos à queda da ligação. Ele diz que a Anatel não considera, por exemplo, se a bateria de um celular acaba no meio de uma ligação.
Considerando que a agência parece ter pesquisado especificamente ligações de longa duração, acima de 1 hora, é possível que algumas dessas chamadas tenham de fato terminado por queda da bateria. Mas como saber quando isso acontece ou não? Vai ser meio difícil, para não dizer impossível, para a Anatel medir esse ponto com precisão.
Relatório é preliminar e precisa passar por tramitação
Sobre a matéria da Folha de SP, a Anatel enviou à imprensa o relatório que é citado pelo veículo e também uma nota oficial, dizendo o seguinte:
“o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem integra procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações que se encontra em fase de instrução. Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis”
Isso quer dizer, basicamente, que o relatório ainda precisa ser lido por mais gente e analisado de melhor forma antes que a agência tenha a capacidade de tomar as medidas que deve. E se for punida, a TIM ainda pode recorrer e se defender de alguma forma. Ou seja: burocracia por todo lado.
