Após ter colaborado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nas oficinas de elaboração da Política Nacional de Empreendedorismo (PNE), recebi um novo chamado para dar continuidade ao trabalho. Como parte decorrente da PNE, o MDIC quer formular e propor uma política nacional de apoio às micro e pequenas empresas por meio da elaboração de uma Agenda Nacional de Desenvolvimento e Competitividade das Micro e Pequenas Empresas (2013-2022).
O objetivo é que a agenda possa promover ajustes no atual ecossistema de negócios brasileiro, “hoje francamente desfavorável às MPE” (gostei desta expressã0 realista do comunicado oficial que enviaram), de modo a gerar condições mais isonômicas de competitividade para essas empresas. A iniciativa conta com a grande colaboração do Fórum Permanente da Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte.
Pessoas (e empresas) preocupadas com estas questões podem participar de uma série de reuniões e oficinas em diversas regiões do Brasil. No final, o esforço deverá ter gerado 6 Agendas Estratégicas de Ações: “Compras Governamentais”, “Desoneração e Desburocratização”, “Investimento e Financiamento”, “Comércio Exterior”, “Tecnologia e Inovação” e “Informação e Capacitação”, mais uma Proposta de alteração da Lei Complementar nº 123/06.
A finalidade da Agenda Nacional é oferecer um ambiente que estimule, em todo o país, a troca e coleta de informações relevantes ao desenvolvimento e à competitividade da micro e pequena empresa com base nas diversas experiências e nos conhecimentos de cada unidade da federação, no contexto de participação e conversação autêntica em que todos efetivamente contribuam para o desenvolvimento desse segmento no Brasil.
Em 29/11/12, em Brasília (DF), foi realizada a Oficina do Fórum Permanente, durante o 5º Encontro Nacional dos Fóruns Regionais. Ao longo do ano, serão realizadas 5 Reuniões de Sensibilização e 8 Oficinas, sendo 5 Oficinas Regionais (Regiões: Norte, Sul, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste), 1 Oficina Governamental, 1 Oficina com representantes do Sebrae de todo o país e da Frente Parlamentar e 1 Oficina Internacional, com a participação dos Coordenadores de Governo e da Iniciativa Privada do Fórum Permanente, especialistas nos 6 temas e consultores nacionais e internacionais. Confira as datas e inscreva-se no site da Agenda.
Além dos diversos eventos, de que forma essa Agenda Nacional reflita a realidade brasileira, especialistas realizarão diversos estudos e acompanharão todas as etapas de análise das propostas, revisão dos documentos e consulta pública, sob a coordenação da equipe técnica do MDIC. Conheça a Lei Complementar e suas atualizações posteriores.
CRONOGRAMA
Reuniões de Sensibilização (preparatórias das respectivas Oficinas Regionais)
- 22/01 – Reunião de Sensibilização REGIÃO SUDESTE – Vitória – Realizada
- 24/01 – Reunião de Sensibilização REGIÃO SUL – Curitiba – Realizada
- 29/01 – Reunião de Sensibilização REGIÃO NORTE – Manaus – Realizada
- 31/01 – Reunião de Sensibilização REGIÃO CENTRO-OESTE – Goiânia – Realizada
- 05/02 – Reunião de Sensibilização REGIÃO NORDESTE – Fortaleza – Realizada
Oficinas Regionais de Trabalho para coleta de informações
- 07/03 – 1ª Oficina REGIÃO SUDESTE – Vitória
- 27/03 – 2ª Oficina REGIÃO CENTRO-OESTE – Goiânia
- 04/04 – 3ª Oficina REGIÃO NORTE – Manaus
- 25/04 – 4ª Oficina REGIÃO NORDESTE – Fortaleza
- 07/05 – 5ª Oficina REGIÃO SUL – Curitiba
Oficina Sebrae e Frente Parlamentar Mista das MPE
- Participantes: representantes do Sebrae e da Frente Parlamentar, de todas as unidades da federação.
- Data /Local: 14/05 – Brasília (data a confirmar)
Oficina Internacional
- Participantes: todos os interessados.
- Data /Local: 15/05 – Brasília (data a confirmar).
Oficina Governamental
- Participantes: representantes de instituições/órgãos públicos.
- Data /Local: 28/05 – Brasília (data a confirmar).
EIXO TEMÁTICO: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
INTERAÇÃO
A indução da inovação tecnológica nas empresas passa pela colaboração entre os atores da iniciativa privada, governos e instituições acadêmicas e pelo apoio de instrumentos legais. O movimento de transferência de conhecimentos ainda precisa se fortalecer e se aprimorar no Brasil. Neste eixo temático pretende-se identificar experiências de sucesso que colaborem para uma interação fluída, com incentivos e que o conhecimento possa ser aplicado na produtividade na empresa de pequeno porte o no crescimento das empresas incubadas.
CULTURA DA INOVAÇÃO
As micro e pequenas empresas brasileiras precisam implementar melhorias na forma de produzir. Diminuir custos, lançar novos produtos e serviços para se tornar mais competitiva e promover ganhos e crescimentos no mercado é conseguido com capacitação de gestores e acesso a mecanismos de incentivo. Estes itens são o foco deste tema, que engloba a necessidade disseminar cultura da inovação desde o momento da concepção da ideia até o momento de comercializá-la de forma coerente, justa e protegida.
CAPITAL DE RISCO
Novos negócios têm surgido no Brasil, mas suas características não permitem que acessem os mecanismos de apoio hoje existentes. Este tema visa identificar o que precisa ser feito para melhorar o ambiente de investimento privado de risco. Há fragilidades nos canais de comunicação, no apoio a redes de negócios, na preparação de empresas para receber investimento e no arcabouço legal para tornar possíveis investimentos de risco em MPE.
AGLOMERADOS PRODUTIVOS
O foco no atendimento a grupos de empresas tem sido apoiado nos últimos anos pelas políticas de desenvolvimento setorial. Para este tema, busca-se identificar politicas de inovação que podem ser replicadas e difundidas, tornando grupos de micro empresas inovadoras aptas a competir e fornecer produtos e serviços no mercado e para grandes empresas.
Inscrições e informações: http://www.mdic.gov.br/agendanacional
