No dia 5 de outubro, você tem um compromisso: ir às urnas para escolher os nossos representantes. Para ajudá-lo nessa árdua missão, preparamos uma série especial de reportagens com o que os principais candidatos à presidência têm a dizer sobre as áreas que cobrimos aqui no Gizmodo. Afinal, a gente sabe que há uma série de motivos para votar ou não num candidato — e um desses motivos pode ser a abordagem que cada candidato dá para o desenvolvimento da tecnologia e da ciência no Brasil. Leia mais sobre a proposta do Giz Debate.
É fácil perder a conta de quantas vezes a palavra “desburocratizar” e variações aparecem no programa de governo do Pastor Everaldo, do PSC. O partido, que apoiou a eleição da presidente Dilma Rousseff (PT) em 2010, deu uma guinada à direita nas eleições deste ano. Talvez a sigla tenha visto uma janela de oportunidade para lançar um candidato depois que o pastor Marco Feliciano, também do PSC, ganhou os holofotes quando esteve à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Nas eleições deste ano, Everaldo é o que mais se enquadra na definição clássica de “direita”, muito semelhante ao do Partido Republicano nos EUA. Defende a máxima liberdade econômica, com ampla defesa das privatizações, e é extremamente restritivo em direitos civis e liberdades individuais, como aborto e união civil de pessoas do mesmo sexo.
No fim, Pastor Everaldo é o talvez mais conservador de todos os candidatos à presidência analisados nesta série do Gizmodo Brasil. Apesar disso, seu programa não toca com muita profundidade nas questões que estamos tratando nesta série de reportagens. São apenas menções leves.
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O programa de governo é dividido em três eixos: Qualidade de Vida, Poder Nacional e Governança. Ciência, tecnologia e inovação aparecem timidamente em alguns locais.
Inovação
No primeiro, em dois momentos fala de tecnologia, ciência e inovação. Ao tratar da educação, promete estimular a aproximação de universidades com “núcleos de produção” a fim de gerar novas tecnologias e empreendimentos. Os espelhos do PSC, ou “exemplos magníficos” nos termos do texto, são o ITA e a Embraer.
O que diz o especialista, Luiz Fernando Marrey Moncau: “A pauta para tecnologia é tímida, limitando-se a mencionar a aproximação de universidades e empreendimentos, a necessidade de termos tecnologias limpas e o investimento em biotecnologia para estimular o agronegócio. Não há detalhes sobre a forma de implementação do programa.”
Empreendimento
O programa do Pastor Everaldo quer diminuir ao máximo as intervenções estatais na economia, derrubar barreiras protecionistas e cortar impostos. Nada de regular o mercado, também: quem manda aqui é a lei da oferta e da procura.
Direitos civis
A única menção ao uso da Internet pelo povo para questões governamentais está na primeira diretriza do terceiro eixo. Mais uma que toca no tema “desburocratização”, ela prevê o uso da rede para agilizar processos e o acesso a serviços públicos.
O que diz o especialista, Ronaldo Lemos: “Esse é um bom ponto, o da desburocratização. A tecnologia pode ser utilizada de forma extremamente inovadora para desburocratizar o país e reduzir custos de transação. Por exemplo, a digitalização e disponibilização pública e gratuita dos registros imobiliários – que hoje estão pulverizados nas mãos dos cartórios – poderia levar a uma revolução no mercado de imóveis no Brasil, tornando-o muito mais eficiente, transparente e promovendo inovação e liquidez nessa área que hoje é marcada por várias ineficiências.”
O que diz o especialista, Luiz Fernando Marrey Moncau: “A única menção à Internet em seu programa é como um meio para desburocratizar a Administração Pública. Pelo viés voltado ao Estado Mínimo e à iniciativa privada, bem como pela ausência de qualquer menção a investimentos na infraestrutura de telecomunicações, supõe-se que o programa não vê nenhum papel do Estado na universalização do acesso.“
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Luiz Fernando Marrey Moncau é advogado e vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas – Direito, no Rio de Janeiro.
Ronaldo Lemos é advogado, professor e pesquisador, especialista em temas como tecnologia, mídia e propriedade intelectual.
Foto do topo: Marcelo Camargo/ABr
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