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Artesão se formaliza e garante benefícios previdenciários


Salvador – Nas mãos do artesão Norberto Soares, os restos de madeiras descartados viram jangadas, saveiros, bancos, baús, tabuleiros e vários outros produtos artísticos e funcionais. O ofício foi herdado do pai, há cerca de 30 anos, e hoje compõe a renda do artesão. As peças de acabamento singular, relatam um pouco do universo baiano para turistas do país e de outros lugares do mundo.

Assinando as obras como Norbriso, o artesão resolveu profissionalizar seu negócio em 2010, quando se formalizou como Microempreendedor Individual (MEI). “Vi a propaganda e me interessei em me legalizar, principalmente pela questão da nota fiscal e do pagamento da minha aposentadoria”. Ele destaca também as facilidades no acesso ao crédito, com tarifas menores.

Foi por meio de consultorias do Sebrae na Bahia que Norberto aprendeu a estipular o preço justo das peças e a se capacitar melhor para a gestão do seu negócio. “Quando estou produzindo, não penso em dinheiro. Depois, eu avalio e determino o valor. O bom é que não sobra uma peça, eu vendo tudo”, comemora.

Hoje, além de vender peças para o Instituto Mauá (órgão do governo estadual que mantém uma loja para turistas) e outras lojas de artesanato, Norberto viaja para diferentes cidades dentro e fora da Bahia, levando um pouco do seu conhecimento e inspirando novos talentos. “Gosto de transmitir o que sei, de ensinar o pessoal a lixar, dar o acabamento certo e fazer uma peça bonita. Ensinando, a gente aprende”, enfatiza.

O artesão Norberto Soares já fez a Declaração Anual de Faturamento, obrigação legal que todo microempreendedor individual tem para o início de cada ano. Na Bahia, mais de 190 mil MEI registrados até dezembro de 2012 devem entregar o documento até 31 de maio. Os interessados podem procurar orientações nos Pontos de Atendimento do Sebrae para o preencherem o documento ou acessar diretamente o Portal do Empreendedor.

Para fazer a declaração, é necessário apresentar um relatório de receita bruta ou a relação do faturamento registrado até dezembro de 2012. Se tiver emitido notas fiscais, basta levar o canhoto ou a segunda via dos documentos. “Para facilitar o processo, é importante ter as informações corretamente anotadas referentes aos recebimentos com vendas ou prestação de serviços realizados no ano passado”, explica o analista do Sebrae na Bahia, Michel Lima.

Prazo

O empreendedor que não apresentar a declaração no prazo estipulado pagará uma multa de R$ 25 e não poderá emitir os boletos deste ano referente ao pagamento do INSS, ISS e ICMS. Michel reforça que é importante não deixar para a última hora. “Apesar de o prazo final da declaração ser em maio, o primeiro boleto referente a janeiro com vencimento em 20 de fevereiro só será emitido se o empreendedor tiver feito a sua declaração. Por isso, o ideal é que os empreendedores apresentem a Declaração Anual de Faturamento antes dessa data para evitar multas e juros no pagamento dos boletos de janeiro, fevereiro, março e abril”.

Serviço:
Agência Sebrae de Notícias Bahia
(71) 3320-4557 /4558 / 9222-1612 /9174-9142
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
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