São Paulo – A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa, na sigla em inglês) virou caso de sucesso de órgão público que impulsiona a aquisição de produtos e serviços de pequenos negócios. O advogado norte-americano Ralph Thomas, ex-coordenador de contratação de pequenos negócios da agência, apresentou a experiência durante palestra no primeiro dia do IV Fomenta Nacional, realizado até esta quinta-feira (24) em São Paulo.
A Nasa foi pioneira em um programa de incentivo às compras de produtos e serviços de micro e pequenas empresas (MPE) por agências federais nos Estados Unidos. De acordo com a apresentação de Ralph, a instituição recebeu do Congresso norte-americano a meta de destinar 8% das compras governamentais aos pequenos negócios.
Em 2004, último ano dele na agência, o volume havia chegado a 19,4% das aquisições, o que representava US$ 3,6 bilhões. “Queríamos ser um modelo para o mundo. A Nasa é grande consumidora de produtos das MPE”, afirma o advogado que hoje presta consultoria para pequenas empresas que fazem negócios com o poder público.
Um dos primeiros passos foi apontar as MPE que poderiam colaborar com a missão da Nasa, conta ele. “Tínhamos que identificar empresas das quais nós precisássemos. Trouxemos estas empresas para a Nasa e integramos a nosso processo”, afirma. Entre as ações adotadas estão a obrigatoriedade de subcontratação de micro e pequenas empresas no caso de contratos acima de determinados valores e a realização de concorrências em que somente as pequenas empresas pudessem concorrer. Outro passo foi medir todos os resultados.
O Fomenta é promovido pelo Sebrae em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O objetivo é ampliar a presença dos pequenos negócios nas compras governamentais, conforme determina a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06). Participam do encontro representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, empresários e especialistas do Brasil e do exterior.
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