Brasília – Nos próximos 60 dias, a sociedade poderá opinar sobre uma iniciativa para fortalecer os pequenos negócios brasileiros. Na manhã desta quinta-feira (12), foi lançada a Consulta Pública sobre as Diretrizes para uma Política Nacional de Empreendedorismo. O ministro interino do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, assinou a portaria durante a 21ª Reunião Plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na sede da Confederação Nacional do Comércio (CNC), em Brasília.
Formado por representantes das três esferas de governo, do Sebrae, de entidades empresariais, de instituições de ensino e do legislativo, o Fórum constitui uma instância consultiva e de debates sobre os temas mais importantes no universo dos pequenos negócios. O órgão é presidido pelo MDIC.
Na abertura do evento, o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Bruno Quick, ressaltou o papel do Fórum para o diálogo entre diversas instituições do setor público e privado. “Aqui, temos um espaço permanente para discussão de políticas públicas, em sintonia com um país evoluído democraticamente”, elogiou.
Além do ministro Alexandre Teixeira, a cerimônia de abertura contou com a participação do secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Humberto Luiz Ribeiro; do vice-presidente da CNC, Luiz Gil Siuffo; e do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa.
Alessandro Teixeira destacou que o mundo vive momento difícil, com uma crise econômica severa. “Nesses períodos, micro e pequenas empresas (MPE) são as que mais sofrem os efeitos negativos. Elas precisam sair fortalecidas da situação”, afirmou. Segundo ele, uma política nacional de empreendedorismo contribuirá para qualificação das MPE. O ministro também declarou que o governo mantém como prioridade a proposta de criar uma secretaria para a MPE.
Segundo Bruno Quick, a definição da Política Nacional de Empreendedorismo será essencial para embasar o trabalho do futuro órgão governamental de apoio às MPE. “A secretaria poderá trabalhar com diretrizes já discutidas e legitimadas”, observou.
Suporte técnico
No encontro, foi assinado o Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica MDIC e Sebrae Nacional que dá seguimento ao suporte técnico prestado ao Fórum. O ministério também firmou acordo com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) para ampliar a regulamentação e implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Bruno Quick destacou que quase 3,9 mil municípios já dispõem dessa legislação.
O ministro Alessandro Teixeira assinou ainda portaria que propõe a criação de uma Rede Nacional para as MPE e houve apresentação da Cartilha de Programa de Financiamento às Exportações (Proex).
Na reunião plenária, Sérgio Nunes, diretor de Micro, Pequenas e Médias Empresas do MDIC, apresentou a Agenda de Ações para a Competitividade do Plano Brasil Maior, do governo federal. Os Comitês Temáticos do Fórum Permanente mostraram resultados e propostas de ações para o segundo semestre. O grupo de Compras Governamentais adiantou que de 1º a 3 de agosto o Sebrae promoverá uma capacitação em Brasília sobre compras públicas para os membros do Fórum.
Serviço:
Agência Sebrae de Notícias: (61) 3243-7852 / 2107- 9104 / 3243-7851 / 9977-9529
Central de Relacionamento Sebrae: 0800 570 0800
www.agenciasebrae.com.br
www.twitter.com/sebrae
www.facebook.com/sebrae
Via RSS de RSS Feeds – Agência Sebrae de Notícias
Leia em RSS Feeds – Agência Sebrae de Notícias
