Porto Alegre – Mais um município gaúcho vai aderir às melhorias que a implementação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa gera aos pequenos negócios. Com cerca de 2,5 mil habitantes, Coronel Barros, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul, já começa a colher os frutos ao colocar a legislação em prática.
O prefeito Senio Kirst destaca que na primeira licitação exclusiva para micro e pequenas empresas realizada na cidade, a prefeitura economizou 35% com a compra de materiais de uso hospitalar em relação aos preços anteriormente praticados. A aquisição desses produtos custava aos cofres públicos R$ 12 mil, em média. Esse valor caiu para cerca de R$ 8 mil com a compra direta dos pequenos negócios locais.
O técnico da Regional Noroeste do Sebrae no Rio Grande do Sul, Claudiomiro Reis, destaca o auxílio prestado ao setor de compras do município na realização do edital exclusivo para empresas de micro e pequeno porte. “Além da capacitação do setor de compras, o Sebrae acompanhou o processo de realização do edital, garantindo que ele estivesse de acordo com a legislação no que diz respeito aos critérios de preço, qualidade e quantidade suficiente de fornecedores para a concorrência entre as empresas”, enfatiza.
Coronel Barros é um dos 34 municípios da região Noroeste gaúcha que integra o Programa Territórios da Cidadania, uma ação de atendimento às atividades produtivas em localidades menos desenvolvidas e que estimula a criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento. “O Sebrae, no seu papel de agente de desenvolvimento e na perspectiva de combater as desigualdades socioeconômicas, criou um programa estratégico para tornar a economia de localidades deprimidas mais forte por meio dos pequenos negócios”, explica o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae no estado, Vitor Augusto Koch.
Os municípios que compõem o Territórios da Cidadania foram escolhidos pelo governo federal e atendem a critérios como menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) territorial, baixo dinamismo econômico, maiorconcentração de agricultores familiares, assentados, populações quilombolas e indígenas.
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