Brasília – O prefeito da pequena Matupá, no interior de Mato Grosso, é o vencedor da sétima edição do Prêmio Prefeito Empreendedor da região Centro-Oeste. Fernando Zafonato se destacou por promover o desenvolvimento municipal com base nos pequenos negócios, conforme estabelece a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Segundo Zafonato, a utilização da lei, associada a outros incentivos, foi a estratégia para estimular a economia do município, que tem pouco mais de 14 mil habitantes. Ele conta que, até recentemente, Matupá enfrentava a concorrência de municípios próximos e mais desenvolvidos, o que fragilizava o mercado local.
Com origem no setor empresarial, o prefeito utilizou a experiência na gestão privada para administrar. Uma das iniciativas foi a criação do programa Matupá Mais, que distribuiu prêmios a moradores que prestigiaram a cidade ao comprar no comércio local e abrir empresas.
De acordo com Zafonato, em dez meses de campanha a prefeitura trocou 60 mil cupons de sorteio, a maioria deles referentes a compras feitas em lojas do município. O incentivo à formalização de negócios também rendeu 71 cupons, relativos à legalização de empreendedores individuais (EI) – trabalhadores por conta própria que ganham até R$ 60 mil por ano, como cabeleireiras, pipoqueiros e eletricistas.
Para o prefeito, as ações tiveram como base a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que garante tratamento diferenciado aos pequenos negócios nas compras governamentais. Para isso, Zafonato estruturou o setor de licitações e, junto com o Sebrae no estado, promoveu a capacitação de técnicos da prefeitura e empresários.
“Em 2011, 89% do total de empresas contratadas eram micro e pequenos negócios, incluindo empreendedores individuais”, exemplifica o prefeito. Segundo ele, dos mais de R$ 9,4 mil gastos pela prefeitura no ano passado, 62% foram destinados a aquisições de micro e pequenos empreendimentos, a maioria composta por estabelecimentos locais.
Agricultura familiar
O prefeito também incentivou a produção rural do município, criado em 1984 a partir de um programa de colonização. Fortaleceu a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e comprou da agricultura familiar para a merenda escolar. Outra iniciativa citada por Zafonato é a atuação dos produtores locais, que hoje vendem uma média de 7 a 9 mil litros de leite por dia a uma cooperativa de outro município de Mato Grosso.
Outra ação da prefeitura foi o apoio à estruturação de uma cooperativa de carvoeiros. Com forte atuação na extração vegetal, Matupá enfrentava problemas com o descarte de resíduos do grande número de madeireiras locais e a informalidade e dispersão das carvoarias. Zafonato explica que a cooperativa foi instalada com base na Lei Geral e “tem forte apelo ambiental, uma vez que eliminou pontos de queima de carvão em locais dispersos”.
A Feira Legal é mais uma ação que rendeu a Fernando Zafonato o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. No evento, os empreendedores recebem informações para melhoria dos negócios e comercialização de produtos. A iniciativa tem o apoio do Sebrae em Mato Grosso e do governo estadual. “Apoiar micro e pequenas empresas é como segurar a mão de uma criança para que ela possa aprender a andar sozinha e ver, naquele ser, a esperança de um futuro melhor”, resume o prefeito.
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