Brasília – O potencial econômico de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, sempre chamou a atenção de Euvaldo Rosa, mesmo nos tempos em que ele estudava medicina em Salvador (BA). A percepção se fortaleceu ainda mais quando ele voltou à cidade natal após a formatura. Ao eleger-se prefeito do município de 90 mil habitantes, em 2005, ele decidiu que era hora de investir na promoção do ambiente de negócios na cidade.
Uma das primeiras providências tomadas pelo prefeito foi promover estudos para implantação de uma lei que incentivasse os pequenos negócios no município – naquela época, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa ainda não havia sido aprovada no Congresso Nacional. Enquanto preparava a legislação local, o prefeito pensou em um local que pudesse servir como centro de promoção para os pequenos negócios da cidade. Assim surgiu a Sala de Empreendedorismo, que é ligada diretamente ao gabinete do chefe do gestor municipal.
A máquina administrativa também precisava de uma sacudida. Sob orientação do prefeito, o poder público iniciou um programa de modernização para o desenvolvimento sustentável, com investimento em tecnologias para difusão da informação, criação da ouvidoria municipal e implantação de políticas públicas direcionadas à promoção das micro e pequenas empresas (MPE) e do registro de empreendedores individuais (EI).
Em parceria com o Sebrae, a prefeitura promoveu cursos de estímulo ao cooperativismo e associativismo. O programa de educação para jovens e adultos foi revigorado para aumentar o nível de escolaridade da futura geração de empreendedores do município.
A implantação do programa Tô Legal tirou da informalidade mais de 1,4 mil EI em pouco mais de um ano. Em decorrência disso, a cidade passou a ocupar a 15ª posição no ranking dos municípios baianos com maior número de empreendedores individuais.
A reeleição do prefeito Euvaldo Rosa, em 2008, facilitou a continuidade das ações adotadas nos quatro anos anteriores. O plano de gestão do município passou a priorizar o associativismo e o cooperativismo entre os produtores rurais. A cidade ganhou a Expo Mandioca, uma feira destinada a promover o principal produto da área rural de Santo Antônio de Jesus.
Lei Geral
Em novembro de 2010, foi sancionada a Lei Geral da Micro Empresa, da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual no município. O novo marco legal passou a ser o principal instrumento de apoio ao desenvolvimento socioeconômico da cidade.
Entre as principais realizações do prefeito Euvaldo Rosa em favor do empreendedorismo encontra-se ainda a estruturação do Condomínio de Confecções; o Programa de Modernização da Feira Livre de Santo Antônio de Jesus; a campanha Agro & Negócios, voltada à inclusão social; a realização do Projeto Muxima – que significa coração, em yorubá, e busca a melhoria da qualidade da merenda escolar com a preservação dos hábitos e cultura locais; a inclusão social dos agricultores que produzem alimentos típicos da região e o estímulo à economia solidária.
Devido às diversas ações em prol das micro e pequenas empresas de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Rosa conquistou o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor na categoria Melhor Projeto pela Região Nordeste.
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