João Pessoa – Entre fevereiro de 2010 e dezembro do ano passado, 147 empreendedores individuais foram formalizados no segmento cultural da Paraíba, segundo levantamento divulgado pelo Sebrae no estado com base em dados da Receita Federal. A formalização representa o acesso a benefícios previdenciários e permite a venda de produtos e serviços a órgão públicos.
Criada em 2010, a figura jurídica do Empreendedor Individual facilitou o acesso de agentes culturais à formalização com baixos custos e de forma simples e ágil. Para aderir ao programa, a ativiade profissional deve render no máximo R$ 60 mil.
Profissionais de 32 atividades culturais podem ser registradas como empreendedores individuais. Entre as vantagens estão o pagamento de impostos reduzidos, fazer compras como empresa e contratar até um funcionário. “Não vai demorar muito para todos os envolvidos na cultura entenderem que um artista formalizado, com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), dá um caráter mais profissional à carreira”, afirma o gerente da unidade de Campina Grande do Sebrae na Paraíba, João Alberto Miranda Leite.
O músico Toninho Borbo pretende se tornar empreendedor individual. Ele não quer ficar de fora de oportunidades de mercado. “Eu vou me formalizar. Quero concorrer em editais com mais verba para eventos artísticos”, conta. Ele também pretende ter acesso, como músico independente, a direitos trabalhistas e da Previdência Social, como aposentadoria e auxílio-doença.
O registro no Portal do Empreendedor Individual é rápido e fácil – o CNPJ sai em 30 minutos. O Sebrae tem pessoal capacitado em todas as unidades para orientar quem pretende fazer o cadastro. A instituição também promove capacitações para os empreendedores registrados.
Após a formalização, os profissionais pagam, para o município, R$ 5,00 de Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza (ISS) e, para o estado, R$ 1,00 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), além de 5% do salário mínimo para a Previdência Social, o que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença.
Serviço:
Sebrae na Paraíba – (83) 2108.1218
www.pb.agenciasebrae.com.br
Central de Relacionamento Sebrae – 0800 570 0800
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