Rio de Janeiro – Em junho, o noroeste fluminense receberá dois mutirões de formalização, promovidos pelo Sebrae, por meio do evento Empresa Bacana. Nos dias 14 e 15, ele aporta em Itaocara e em 21 e 22, em Cambuci. Em ambos os municípios, os trabalhadores por conta própria – como costureiras, pipoqueiros, estofadores, cabeleireiros, pedreiros, entre outros – poderão legalizar gratuitamente seu negócio, cadastrando-se como Empreendedores Individuais (EI).
Técnicos das prefeituras também estarão no evento, o que permitirá que os alvarás provisórios sejam emitidos na hora. A equipe do Sebrae no Rio de Janeiro dará consultorias gratuitas, incluindo orientações sobre crédito e planejamento financeiro, além de outros assuntos ligados à gestão.
Em Itaocara, o evento será realizado na rua Frei Tomás, na praça Faria Souto, das 10h às 17h. Já em Cambuci, o Empresa Bacana será sediado na praça da Bandeira, no centro da cidade, no mesmo horário. É importante levar documentos pessoais e residenciais (RG, CPF e carnê de IPTU).
Podem se formalizar como EI trabalhadores por conta própria de mais de 400 atividades, que faturem até R$ 60 mil por ano, não tenham participação em outra empresa como sócios ou titulares e contem apenas com um empregado contratado.
Uma das vantagens de se tornar empreendedor individual é o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e garante a emissão de notas fiscais. O empreendedor também passa a ter acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. Depois de formalizado, ele precisa contribuir mensalmente com 5% do salário mínimo, mais R$ 1 de ICMS, se a atividade for comercial, ou R$ 5 de ISS, se for serviço.
Os eventos são realizados em parceria com o Sindicato de Serviços Contábeis do Rio de Janeiro, prefeituras de Itaocara e Cambuci, Câmaras de Dirigentes Lojistas de Itaocara, Aperibé e Cambuci e Associação Comercial de Cambuci.
Serviço:
Empresa Bacana – Itaocara
Data: 14 e 15 de junho
Local: Rua Frei Tomás, na Praça Faria Souto (ao lado da churrascaria)
Horário: das 10h às 17h.
Empresa Bacana – Cambuci
Data: 21 e 22 de junho
Local: Praça da Bandeira, no Centro
Horário: das 10h às 17h
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